Estabelece normas complementares à Resolução SEMED/Taquarana nº 01, de 15 de janeiro de 2026 para a organização, implementação, acompanhamento, avaliação e consolidação da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquarana/AL.
