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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 1 - 20 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0836/2025
    • PUBLICADO em 05/11/2025
    Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Taquarana, e dá outras providências
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0834/2025
    • PUBLICADO em 01/10/2025
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0833/2025
    • PUBLICADO em 01/10/2025
    Inclui o anexo I de metas e prioridades e altera a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) 2026 em seus anexos de metas fiscais e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0832/2025
    • PUBLICADO em 11/09/2025
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 677, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0831/2025
    • PUBLICADO em 03/09/2025
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de premiação em valor pecuniário aos vencedores que comprovarem ser do município de Taquarana da tradicional Corrida de 7 de setembro - Corrida da Independência, como também da doação de medalhas e troféus e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0830/2025
    • PUBLICADO em 27/08/2025
    Institui o programa municipal de valorização por mérito, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental regular da rede pública de ensino do município de Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0826/2025
    • PUBLICADO em 25/06/2025
    Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal n.° 11.947/2009, revoga a Lei n° 471, de 23 de março de 2011 e dá outras providências.”
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0824/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito à população dos povoados, comunidades rurais e demais regiões do município de Taquarana, nos dias de realização da feira livre municipal, e dá outras providências."
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0823/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0822/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    "Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências".
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0821/2025
    • PUBLICADO em 14/05/2025
    Institui a promoção da prática de xadrez nas escolas públicas do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0819/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Dá denominação a Logradouros adota providências correlatas.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0818/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Institui no Município de Taquarana o "Dia Municipal do Psicopedagogo", com incentivos e premiações e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0817/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0816/2025
    • PUBLICADO em 09/04/2025
    Altera a remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0815/2025
    • PUBLICADO em 09/04/2025
    Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0814/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Lei n° 764/2023, de 21 de junho de 2023. Subvenções Sociais à entidade privada sem fins lucrativos. Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas. Reajustamento dos valores de recursos públicos repassados.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0813/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0812/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Acresce o §2°, ao Art.8° da Lei n° 784 de 2023, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0811/2025
    • PUBLICADO em 15/01/2025
    ACRESCE AO ANEXO I DA LEI 473, DE 23 DE MARÇO DE 2011, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. MODIFICA A LEI N° 749, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, REAJUSTANDO OS SUBSÍDIOS DOS SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
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