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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 1 - 20 de 64 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0026/2023
    • PUBLICADO em 29/12/2023
    FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0055/2022
    • PUBLICADO em 28/11/2022
    DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DO FERIADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA O DIA O 02 DEZEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0020/2020
    • PUBLICADO em 30/07/2020
    PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0019/2020
    • PUBLICADO em 30/06/2020
    PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 09/2020, DE 20 DE ABRIL, ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0018/2020
    • PUBLICADO em 30/06/2020
    PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 09/2020, DE 20 DE ABRIL, ADOTA NO ÃMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0013/2020
    • PUBLICADO em 01/06/2020
    DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE TAQUARANA/AL.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0012/2020
    • PUBLICADO em 31/05/2020
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0011/2020
    • PUBLICADO em 20/05/2020
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OE TAQUARANA - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVID
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 06/05/2020
    ESTABELECE O PLANO DE CONTENGICIAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0009/2020
    • PUBLICADO em 20/04/2020
    DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTlCA DOS DECRETOS REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE O ESCALONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA, BEM COMO, REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0008/2020
    • PUBLICADO em 17/04/2020
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0005/2020
    • PUBLICADO em 06/04/2020
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0003/2020
    • PUBLICADO em 30/03/2020
    PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0002/2020
    • PUBLICADO em 17/03/2020
    DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PRBVENÇÀO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVJDÊNCIAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0007/2019
    • PUBLICADO em 30/09/2019
    HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO E PROVAS OBJETIVAS E DE PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2019
  • DECRETO N.º 0008/2016
    • PUBLICADO em 20/06/2016
    Dispõe sobre o horária de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquarana/AL, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0007/2016
    • PUBLICADO em 17/06/2016
    Decreta Feriado no âmbito do Município de Taquarana/AL, nos dia 24 e 29 de junho de 201 , e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0005/2016
    • PUBLICADO em 29/04/2016
    Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/ AL, no dia 02 de maio de 2016, dá outras providências.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0006/2016
    • PUBLICADO em 20/04/2016
    Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • DECRETO N.º 0003/2016
    • PUBLICADO em 22/03/2016
    Decreta Ponto Facultativo no Município de Taquarana/AL, na Quinta-Feira Santa, dia 24 de março de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016
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