{"Decretos":[{"ano":"2026","legislacao":"0002","descricao":"Estabelece normas complementares à Resolução SEMED\/Taquarana nº 01, de 15 de janeiro de 2026 para a organização, implementação, acompanhamento, avaliação e consolidação da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.","data":"06 \/ 10 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"0001","descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquarana\/AL.","data":"03 \/ 06 \/ 2025"}]}