Legislação
  2. Leis
Limpar
LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 1 - 20 de 136 leis encontradas
  • LEI N.º 0724/2021
    • PUBLICADO em 22/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0702/2021
    • PUBLICADO em 12/03/2021
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0697/2020
    • PUBLICADO em 17/12/2020
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de TAQUARANA, Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0693/2020
    • PUBLICADO em 27/08/2020
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2021.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 06/05/2020
    ESTABELECE O PLANO DE CONTENGICIAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0638/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0013/2017
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Taquarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0628/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0627/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Institui a rua fechada para caminhada diária no trecho determinado da Rua João Permínio até o Posto de Saúde Arnon Barbosa da Silva, em Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0626/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Cria cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0625/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0624/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Revoga a Lei nº 530, de 26 de junho de 2013, e implanta o Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Primária/PMAQ, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0623/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0622/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0621/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2017, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0620/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0619/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Cria Banda de Música e a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0618/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Acrescenta o inciso XXVII, no art. 3º; dá nova redação ao caput do art. 4º e a alínea “a” do mesmo artigo; dá nova redação ao art. 6º, todos da Lei nº 353/2005 que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0617/2016
    • PUBLICADO em 03/11/2016
    Dá denominação a Avenidas, Ruas e Prédios Públicos, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0616/2016
    • PUBLICADO em 13/10/2016
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) destinados a Construção e/ou Restauração de Mercado Público, e dá outras providências.
    ANO
    2016
    • Mostrando de 1 - 20 de 136 leis encontrados