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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 121 - 136 de 136 leis encontradas
  • LEI N.º 0513/2013
    • PUBLICADO em 13/03/2013
    Modifica o inciso I, do art. 4º, da Lei nº 496/2012 e dá nova redação a alínea “b” do inciso II, do mesmo artigo e Lei, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0512/2013
    • PUBLICADO em 23/01/2013
    “Altera o art. 28 da Lei 473 de 23 de março de 2011; os anexos I, II, III e IV; inseri o art. 28A, art. 28B e dá outras providências”.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0511/2013
    • PUBLICADO em 16/01/2013
    Disciplina a concessão de Diárias aos Secretários, demais Cargos Comissionados e Efetivos, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0510/2013
    • PUBLICADO em 16/01/2013
    Cria 04 (quatro) Cargos de Assessor Jurídico de Provimento em Comissão, os quais passarão a fazer parte integrante do quadro de servidores disposto na Lei Municipal nº 473/2011, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração e Finanças, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0509/2013
    • PUBLICADO em 16/01/2013
    Cria Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência Social, Fixa Vencimentos e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0508/2013
    • PUBLICADO em 10/01/2013
    Modifica a redação do artigo 1º, da Lei nº 389/2006 e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0507/2013
    • PUBLICADO em 10/01/2013
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2013, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0507/2015
    • PUBLICADO em 10/01/2013
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2013, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0401/2007
    • PUBLICADO em 18/04/2007
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0005/2006
    • PUBLICADO em 22/12/2006
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA
    ANO
    2006
  • LEI N.º 0372/2005
    • PUBLICADO em 18/11/2005
    REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES IX) MUNICÍPIO DE TAQUARANA — IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0003/1999
    • PUBLICADO em 10/09/1999
    "Altera e consolida o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Taquarana"
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0553/2014
    • PUBLICADO em 30/11/-0001
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0536/2013
    • PUBLICADO em 30/11/-0001
    Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de terrenos às famílias carentes e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0509/2013
    • PUBLICADO em 30/11/-0001
    Cria Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência Social, Fixa Vencimentos e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0508/2013
    • PUBLICADO em 30/11/-0001
    Modifica a redação do artigo 1º, da Lei nº 389/2006 e dá outras providências.
    ANO
    2013
    • Mostrando de 121 - 136 de 136 leis encontrados