Legislação
  2. Leis
Limpar
LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 81 - 100 de 136 leis encontradas
  • LEI N.º 0555/2014
    • PUBLICADO em 27/03/2014
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 7.755.416.72 (sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) destinados a Pavimentação de Estrada Vicinal de ligação da Sede do Município ao Povoado Lagoa Grande, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0554/2014
    • PUBLICADO em 27/02/2014
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinado ao PISO BÁSICO VARIÁVEL – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0552/2014
    • PUBLICADO em 09/01/2014
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2014, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0551/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a implantação de Incentivo financeiro para os profissionais inseridos na Assistência Farmacêutica no município de Taquarana, Alagoas vinculados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0550/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a implantação do Programa Mais Médicos no Município de Taquarana, Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0549/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a regularização dos Eventos Cívicos, Tradicionais e Culturais da Cidade de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0548/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para exercício financeiro de 2014.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0547/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014/2017.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0546/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarana - Estado de Alagoas, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0545/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$115.000,00 (Cento e Quize Mil Reais) e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0544/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Denomina de Rua Antônio Querubino de Oliveira a conhecida popularmente como Rua Antônio Madeiro, e de Praça Antônio Madeiro a Praça localizada entre a Rodovia AL-110 e a Rua 21 de Setembro e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0543/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Cria o dia das vítimas de acidente de trânsito no Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0542/2013
    • PUBLICADO em 03/10/2013
    Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Agreste – CIMAGRESTE, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0541/2013
    • PUBLICADO em 28/08/2013
    Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos da Região do Agreste Alagoano e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0540/2013
    • PUBLICADO em 28/08/2013
    Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 482/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0539/2013
    • PUBLICADO em 21/08/2013
    Denomina Praça São Benedito o espaço público sem denominação situado no centro do Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0538/2013
    • PUBLICADO em 21/08/2013
    Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal de Taquarana, nas Escolas Públicas e Privadas deste Município, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0537/2013
    • PUBLICADO em 07/08/2013
    Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Tribunal de Justiça), com a finalidade de construir o Fórum Municipal de Taquarana.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0535/2013
    • PUBLICADO em 07/08/2013
    Dispõe sobre a denominação de Logradouro e Prédios Públicos do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0534/2013
    • PUBLICADO em 07/08/2013
    Altera a redação do art. 28 e anexos I, II, III e IV, da Lei 473, de 23 de março de 2011, alterado pelo art. 1º, da Lei n° 512/2013, e seus anexos para introduzir outros cargos em comissão e de função gratificada e dá outras providências.
    ANO
    2013
    • Mostrando de 81 - 100 de 136 leis encontrados