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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 21 - 40 de 136 leis encontradas
  • LEI N.º 0615/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0614/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Denomina Academia de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0613/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0612/2016
    • PUBLICADO em 30/06/2016
    Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0611/2016
    • PUBLICADO em 30/06/2016
    Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0610/2016
    • PUBLICADO em 23/06/2016
    Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal e Creche neste Município, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0609/2016
    • PUBLICADO em 14/04/2016
    Proíbe a suspensão no fornecimento de serviços de água e energia municipal, por motivo de inadimplência na véspera de feriado e final de semana ou em dias em que não haja expediente bancário em nosso município e adota providências correlatas.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0608/2016
    • PUBLICADO em 14/04/2016
    Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquarana, cria a Comissão de Implementação do PMPI e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0607/2016
    • PUBLICADO em 01/04/2016
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0606/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0605/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0604/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0603/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0602/2016
    • PUBLICADO em 18/02/2016
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0601/2015
    • PUBLICADO em 30/12/2015
    Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 473/2011, cria novos Cargos Efetivos, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0600/2015
    • PUBLICADO em 30/12/2015
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0599/2015
    • PUBLICADO em 23/12/2015
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0598/2015
    • PUBLICADO em 23/12/2015
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0597/2015
    • PUBLICADO em 17/12/2015
    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012, E LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0596/2015
    • PUBLICADO em 17/12/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) destinado a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares e dá outras providências.
    ANO
    2015
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