DECRETO N.º 0002/2016

• PUBLICADO em 25/01/2016

Abre ao Orçamento vigente um Credito Suplementar importando em R$180,000.00 (cento e oitenta mil reais), e dá outra providências.

ANO

2016

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DECRETO N.º 0001/2016

• PUBLICADO em 14/01/2016

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR A) FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2016

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DECRETO N.º 0015/2015

• PUBLICADO em 15/12/2015

Decreta recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0014/2015

• PUBLICADO em 05/11/2015

Dispõe sobre a rescisão de contratos de trabalho temporário entre o Município e terceiros abaixo relacionados, e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0011/2015

• PUBLICADO em 03/09/2015

Decreta a suspensão do pagamento do 13º salário do servidor público do quadro estável deste Município, no mês do respectivo aniversário; do pagamento de diárias; gratificações não incorporadas e despesas com festividades locais, e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0010/2015

• PUBLICADO em 20/08/2015

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 25 de agosto de 2015 e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0009/2015

• PUBLICADO em 28/07/2015

CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL A SEVIDORES QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0008/2015

• PUBLICADO em 23/06/2015

Decreta Feriado no âmbito do Município de Taquarana/AL, nos dia 24 e 29 de junho de 2015, e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0007/2015

• PUBLICADO em 16/06/2015

ESTIPULA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (2015) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0006/2015

• PUBLICADO em 08/06/2015

Convoca n V Conferência Municipal de Saúde de Taquarana e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0000/2015

• PUBLICADO em 02/06/2015

Convoca a VIII Conferência Municipal da Assistência Social.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0004/2015

• PUBLICADO em 18/05/2015

Convoca a I Conferência Municipal de Educação de Taquarana/AL.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0003/2015

• PUBLICADO em 30/04/2015

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 04 de maio de 2015, e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0002/2015

• PUBLICADO em 16/04/2015

Decreta a transferência do Feriado de Tiradentes, comemorado em 21 (vinte e um) de abril e dá outras providências.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0001/2015

• PUBLICADO em 02/03/2015

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE TAQUARANA/AL.

ANO

2015

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DECRETO N.º 0016/2014

• PUBLICADO em 18/12/2014

Decreta recesso administrativo no âmbito da administração pública de Taquarana/AL, e dá outras providências.

ANO

2014

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DECRETO N.º 0015/2014

• PUBLICADO em 02/12/2014

REVOGA O DECRETO Nº 02/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2014

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DECRETO N.º 0013/2014

• PUBLICADO em 06/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AÍ INCLUÍDAS SUAS BENFEITORIAS.

ANO

2014

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DECRETO N.º 0012/2014

• PUBLICADO em 23/10/2014

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 27 de outubro de 2014, e dá outras providências.

ANO

2014

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DECRETO N.º 0011/2014

• PUBLICADO em 03/10/2014

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 06 de outubro de 2014, e dá outras providências.

ANO

2014

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