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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 41 - 60 de 64 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0010/2014
    • PUBLICADO em 02/09/2014
    Regulamenta a Lei Municipal nº 566/2014 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos -AMA como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0009/2014
    • PUBLICADO em 20/08/2014
    Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 25 de agosto de 2014 e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0007/2014
    • PUBLICADO em 07/08/2014
    REVOGA O DECRETO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0006/2014
    • PUBLICADO em 03/07/2014
    REGULENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAQUARANA/AL.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0005/2014
    • PUBLICADO em 26/06/2014
    Decreta a suspensão do pagamento de gratificações não incorporadas aos servidores públicos de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0004/2014
    • PUBLICADO em 23/06/2014
    Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 24 de junho de 2014 e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0002/2014
    • PUBLICADO em 15/05/2014
    DECLAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PAR.A FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AÍ INCLUÍDAS SUAS BENFEITORIAS.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0001/2014
    • PUBLICADO em 14/04/2014
    DECLARA DE UT LIDADE PÚBLICA, PARA FINS E DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AÍ INCLUÍDAS SUAS RENFEITORIAS.
    ANO
    2014
  • DECRETO N.º 0021/2013
    • PUBLICADO em 20/12/2013
    Decreta recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0020/2013
    • PUBLICADO em 18/12/2013
    Decreta luto oficial no Município de Taquarana/AL, em virtude do falecimento do Sr. Antônio Barbosa da Silva, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0019/2013
    • PUBLICADO em 29/10/2013
    Declara em Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município afetadas por (CODAR - NE.SSC - 12.402) SECA.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0018/2013
    • PUBLICADO em 24/10/2013
    Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 28 de outubro de 2013, Dia do Funcionário Público, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0017/2013
    • PUBLICADO em 30/09/2013
    Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e Ponto Facultativo no âmbito da administração pública Municipal de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0016/2013
    • PUBLICADO em 20/08/2013
    "REGULAMETA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA OTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ O
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0014/2013
    • PUBLICADO em 15/07/2013
    Convoca a Conferência Municipal de Cultura de TAQUARANA e dá ou as providências.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0013/2013
    • PUBLICADO em 15/07/2013
    ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0012/2013
    • PUBLICADO em 15/07/2013
    CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0011/2013
    • PUBLICADO em 09/07/2013
    Declara em Situação Anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município afetadas por (CODAR -NE.SSC-12.402) SECA.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0009/2013
    • PUBLICADO em 21/06/2013
    Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal de Taquarana/AL, no dia 24 de junho de 2013 e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • DECRETO N.º 0007/2013
    • PUBLICADO em 29/04/2013
    Institui o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Taquarana, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
    ANO
    2013
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