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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 61 - 80 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0764/2023
    • PUBLICADO em 21/06/2023
    Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais à entidade privada sem fins lucrativos denominada Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0763/2023
    • PUBLICADO em 21/06/2023
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0762/2023
    • PUBLICADO em 24/05/2023
    Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0761/2023
    • PUBLICADO em 12/05/2023
    Altera o artigo 1º da Lei nº 493, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0760/2023
    • PUBLICADO em 12/05/2023
    DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E INDICADORES QUANTITATIVOS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE INCENTIVO, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0759/2023
    • PUBLICADO em 12/05/2023
    dispõe sobre a mudança na Lei nº 449/2009 acrescentando vértices ao perímetro urbano municipal
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0758/2023
    • PUBLICADO em 31/03/2023
    INSTITUI O PLANO ED AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO ESTUDO ATUARIAL DO ANO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL - IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0757/2023
    • PUBLICADO em 31/03/2023
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0756/2023
    • PUBLICADO em 31/03/2023
    Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores de Taquarana Junto às Três Esferas de Governo.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0755/2023
    • PUBLICADO em 24/03/2023
    Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Maria Edite da Silva - Casa das Marias.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0754/2023
    • PUBLICADO em 26/01/2023
    Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício na educação básica, e dá outras providências
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0753/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    revisão do plano plurianual 2022/2025 em seus anexos e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0752/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic/pio de TAQUARANA para o exerclcio financeiro de 2023 e dá outras providencias"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0751/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0750/2022
    • PUBLICADO em 31/08/2022
    DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0749/2022
    • PUBLICADO em 17/08/2022
    "Dispõe sobre modificações de nomenclaturas e subsídios mensais dos Cargos Comissionados - Símbolos CCS-2 e CC-2 do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0748/2022
    • PUBLICADO em 17/08/2022
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de premiação em valor pecuniário aos Times de Futebol Amadores do Município de Taquarana/AL, bem como doação anual de Uniformes de Futebol completos, compostos de camisetas, shorts e meiões personalizados, aos Times de Futebol Amadores do Município e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0747/2022
    • PUBLICADO em 17/08/2022
    Altera a redação do Art. 93 da Lei Municipal n° 469/2011 e acresce o inciso I ao § 3°, do art. 93 da mesma legislação e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0746/2022
    • PUBLICADO em 13/07/2022
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0745/2022
    • PUBLICADO em 07/07/2022
    DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ALINEAS, NA LEI MUNICIPAL 726/2021, ORIUNDO DO LP 019/2021, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
    • Mostrando de 61 - 80 de 285 leis encontrados