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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 61 - 80 de 279 leis encontradas
  • LEI N.º 0759/2023
    • PUBLICADO em 12/05/2023
    dispõe sobre a mudança na Lei nº 449/2009 acrescentando vértices ao perímetro urbano municipal
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0758/2023
    • PUBLICADO em 31/03/2023
    INSTITUI O PLANO ED AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO ESTUDO ATUARIAL DO ANO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL - IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0757/2023
    • PUBLICADO em 31/03/2023
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0756/2023
    • PUBLICADO em 31/03/2023
    Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores de Taquarana Junto às Três Esferas de Governo.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0755/2023
    • PUBLICADO em 24/03/2023
    Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Maria Edite da Silva - Casa das Marias.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0754/2023
    • PUBLICADO em 26/01/2023
    Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício na educação básica, e dá outras providências
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0753/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    revisão do plano plurianual 2022/2025 em seus anexos e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0752/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic/pio de TAQUARANA para o exerclcio financeiro de 2023 e dá outras providencias"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0751/2022
    • PUBLICADO em 30/11/2022
    Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0750/2022
    • PUBLICADO em 31/08/2022
    DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0749/2022
    • PUBLICADO em 17/08/2022
    "Dispõe sobre modificações de nomenclaturas e subsídios mensais dos Cargos Comissionados - Símbolos CCS-2 e CC-2 do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0748/2022
    • PUBLICADO em 17/08/2022
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de premiação em valor pecuniário aos Times de Futebol Amadores do Município de Taquarana/AL, bem como doação anual de Uniformes de Futebol completos, compostos de camisetas, shorts e meiões personalizados, aos Times de Futebol Amadores do Município e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0747/2022
    • PUBLICADO em 17/08/2022
    Altera a redação do Art. 93 da Lei Municipal n° 469/2011 e acresce o inciso I ao § 3°, do art. 93 da mesma legislação e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0746/2022
    • PUBLICADO em 13/07/2022
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0745/2022
    • PUBLICADO em 07/07/2022
    DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ALINEAS, NA LEI MUNICIPAL 726/2021, ORIUNDO DO LP 019/2021, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0744/2022
    • PUBLICADO em 22/06/2022
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Estado de Alagoas, do imóvel localizado na Rua Pastor Pedro Alves, no Povoado Pai João, tendo em sua totalidade 2.475,00 m?, destinado à construção de 01 (uma) Creche Escola Municipal e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0743/2022
    • PUBLICADO em 08/06/2022
    "Institui no âmbito municipal o Programa Auxilio Família para Nossa Gente, concedendo ajuda financeira às famílias de baixa renda, residentes no município de Taquarana-AL e dá outras providências"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0742/2022
    • PUBLICADO em 06/06/2022
    "Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e proventos dos Aposentados e Pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL edá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0741/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    "INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL - IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0740/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Rumo ao Ensino Técnico e Superior para Nossa Gente" de concessão de auxílio - bolsa de estudos para alunos de cursos técnicos e universitários, e dá outras providências"
    ANO
    2022
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