{"leis":[{"ano":"2026","legislacao":"0853","descricao":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a\r\nSecretaria de Educação do Municipio de Taquarana\/AL e dá outras providências.","data":"28 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0851","descricao":"Altera a Lei Municipal n° 473\/2011 para disciplinar a opção remuneratória de servidor efetivo nomeado para o cargo de secretário municipal e dá outras providências.","data":"27 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0852","descricao":"Dispõe sobre a nomeação do Centro Educacional Infantil, sendo denominado \"Margarida Rosa\"","data":"27 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0850","descricao":"Dispõe sobre a nomeação da Rua Projetada que interliga a Avenida Santa Cruz, sendo denominada \"JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS\"","data":"06 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0846","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) e dá outras providências","data":"19 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0847","descricao":"Altera o art. 1º, da Lei nº 761, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências","data":"19 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0849","descricao":"\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","data":"19 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0848","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da câmara municipal de Taquarana e dá outras providências","data":"19 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0844","descricao":"Cria o Programa \"AVANÇA TAQUARANA\" - Bolsa Permanência da Educação de Jovens e Adultos no Município de Taquarana\/AL e dá outras providências.","data":"09 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0845","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DA TAXA DE\r\nFISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS SOBRE FORMA DE ASSOCIAÇÕES PRIVADAS.","data":"09 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0843","descricao":"Dispõe sobre o rateio de sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, com aplicação da Lei Federal nº 14.113\/2020 ATUALIZADA PELA LEI N° 14.276\/2021, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício","data":"16 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"0842","descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR - DO PESSOAL\r\nDA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE TAQUARANA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"29 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2021","legislacao":"0014","descricao":"Lei Complementar nº 14\/2021 - dispõe sobre a alteração do art. 275 e art. 277, caput da Lei Complementar nº 05\/2006 e dá outras providências.","data":"29 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0837","descricao":"Cria o órgão municipal de promoção da igual racial no município de Taquarana, Estado de Alagoas, estabelece suas competências e dá outras providências","data":"10 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0839","descricao":"Institui a política de educação integral em tempo integral no âmbito do sistema municipal de ensino de Taquarana\/AL, estabelece suas diretrizes, princípios, competências e organização, e dá outras providências","data":"10 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0840","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TAQUARANA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias","data":"10 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0836","descricao":"Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Taquarana, e dá outras providências","data":"05 \/ 11 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0834","descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026\/2029, e dá outras providências.","data":"01 \/ 10 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0833","descricao":"Inclui o anexo I de metas e prioridades e altera a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) 2026 em seus anexos de metas fiscais e dá outras providências.","data":"01 \/ 10 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0832","descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 677, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"11 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0831","descricao":"Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de premiação em valor pecuniário aos vencedores que comprovarem ser do município de Taquarana da tradicional Corrida de 7 de setembro - Corrida da Independência, como também da doação de medalhas e troféus e dá outras providências.","data":"03 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0830","descricao":"Institui o programa municipal de valorização por mérito, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental regular da rede pública de ensino do município de Taquarana\/AL e dá outras providências.","data":"27 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0825","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","data":"25 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0827","descricao":"Dispõe sobre a revogação da Lei de n° 525 de 22 de maio de 2013, e estabelece novos paramentos à concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.","data":"25 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0828","descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALIQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - IPREV.","data":"25 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0826","descricao":"Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal n.° 11.947\/2009, revoga a Lei n° 471, de 23 de março de 2011 e dá outras providências.”","data":"25 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0822","descricao":"\"Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências\".","data":"11 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0823","descricao":"Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC e dá outras providências.","data":"11 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0824","descricao":"\"Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito à população dos povoados, comunidades rurais e demais regiões do município de Taquarana, nos dias de realização da feira livre municipal, e dá outras providências.\"","data":"11 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0820","descricao":"Recompõem os valores do inciso I e II, do Art. 1° da Lei n° 511, de 23 de janeiro de 2013, que disciplina a concessão de diárias aos Secretários, Subsecretários, demais Cargos Comissionados e Efetivos, bem como acresce outros agentes públicos, regulamentados anteriormente através da Lei n° 370, de 06 de outubro de 2005 e dá outras providências.","data":"14 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0821","descricao":"\r\nInstitui a promoção da prática de xadrez nas escolas públicas do município de Taquarana e dá outras providências.","data":"14 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0817","descricao":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL e dá outras providências.","data":"30 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0818","descricao":"Institui no Município de Taquarana o \"Dia Municipal do Psicopedagogo\", com incentivos e premiações e dá outras providências.","data":"30 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0819","descricao":"Dá denominação a Logradouros adota providências correlatas.","data":"30 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0815","descricao":"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.","data":"09 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0816","descricao":"Altera a remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"09 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0812","descricao":"Acresce o §2°, ao Art.8° da Lei n° 784 de 2023, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Taquarana e dá outras providências.","data":"19 \/ 03 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0813","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias\r\nno orçamento vigente e dá outras providências.","data":"19 \/ 03 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0814","descricao":"Lei n° 764\/2023, de 21 de junho de 2023. Subvenções Sociais à entidade privada sem fins lucrativos. Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas. Reajustamento dos valores de recursos públicos repassados.","data":"19 \/ 03 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0810","descricao":"ALTERA A SEÇÃO V DA LEI 473, DE 23 DE MARÇO DE 2011, BEM COMO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33, INSERINDO OS INCISOS XV, XVI, XVI E XVIII. ALTERA O ANEXO V DA MESMA LEGISLAÇÃO, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"15 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0811","descricao":"ACRESCE AO ANEXO I DA LEI 473, DE 23 DE MARÇO DE 2011, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. MODIFICA A LEI N° 749, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, REAJUSTANDO OS SUBSÍDIOS DOS SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"15 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2024","legislacao":"0809","descricao":"Dispõe sobre a \"CAMPANHA NATAL PARA TODOS\", tendo. como finalidade propiciar à população taquaranense um período natalino solidário, bem como o fomentar a economia local.","data":"04 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0807","descricao":"REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022\/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"13 \/ 11 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0808","descricao":"\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TAQUARANA para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias\"","data":"13 \/ 11 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0804","descricao":"\r\nDispõe sobre denominação de Logradouros Público no Município de Taquarana.","data":"04 \/ 09 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0805","descricao":"\r\n\"Dispõe sobre a largura das estradas vicinais municipais, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento ed áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências\".","data":"04 \/ 09 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0802","descricao":"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana\/AL, para a legislatura: 2025\/2028, e dá outras providências.","data":"28 \/ 08 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0803","descricao":"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana\/AL, para a legislatura: 2025\/2028, e dá outras providências.","data":"28 \/ 08 \/ 2024"},{"ano":"2023","legislacao":"0765","descricao":"DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"12 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0799","descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALIQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\nDEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - IPREV.","data":"03 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0797","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para о exercicio financeiro de 2025, e dá outras providências","data":"26 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0798","descricao":"Altera o Art.1° da Lei Municipal N° 795\/2024 ao qual autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (NOVAS TURMAS) e dá outras providências.","data":"26 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0792","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"30 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0800","descricao":"CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA A\" ESCOLA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"28 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0795","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 372.510,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) e dá outras providências","data":"24 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0796","descricao":"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA MUNICÍPO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"24 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0793","descricao":"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, ASER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS\r\nDO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM\/MS N.\" 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"03 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0794","descricao":"Altera a redação do Art. 30. da Lei n° 297, de 27 de agosto de 1998, e dá outras providências.","data":"03 \/ 04 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0791","descricao":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL; e dá outras providências. \r\n","data":"27 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0789","descricao":"Autoriza a doação pelo Poder Municipal de áreas públicas, à população de baixa renda, em núcleos urbanos informais, localizadas na Serra Santa Cruz e COHAB, no Município de Taquarana e dá outras providências","data":"06 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0790","descricao":"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"06 \/ 03 \/ 2024"},{"ano":"2023","legislacao":"0785","descricao":"INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"13 \/ 12 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0786","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.","data":"13 \/ 12 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0787","descricao":"REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022\/2025 ME SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"13 \/ 12 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0788","descricao":"*Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TAQUARANA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.","data":"13 \/ 12 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0784","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"07 \/ 12 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0783","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valordeR$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.","data":"25 \/ 10 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0781","descricao":"Dispõe sobre o Cercamento e o Controle de Acesso em Loteamentos, previstos no §8, do Artigo 2° da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e alterada pela Lei Federal n° 13.465, de 1 de julho de 2017, que \"Dispõe Sobre O Parcelamento do Uso do Solo Urbano e dá outras providências.","data":"24 \/ 10 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0782","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES AOS MOTOTAXISTAS DO\r\nMUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"24 \/ 10 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0776","descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 677 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:","data":"27 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0777","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA E AUXILIAR DE PARTEIRA, EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n","data":"27 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0778","descricao":"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania no Município de Taquarana e dá outras providências.","data":"27 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0779","descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal °n 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.","data":"27 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0780","descricao":"Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais à entidade privada s e m fins lucrativos denominada \"ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TAQUARANA JUNTO ÀS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO\" e dá outras providências.","data":"27 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0774","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências.","data":"21 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0775","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências.","data":"21 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0772","descricao":"ALTERA O ART. 38 DA LEI 473 DE 23 DE MARÇO DE 2011, OS ANEXOS I, II, III EIV, INSERI OART. 38B E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE TAQUARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"13 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0773","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","data":"13 \/ 09 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0770","descricao":"Institui no âmbito municipal de Taquarana a Regularização Fundiária Urbana - REURB SOCIAL, de acordo com a Lei Federal n° 13.4.5, de 1 de julho de 2017 e dá outras providências.","data":"30 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0771","descricao":"Institui o \"IPTU Social\" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquarana edá outras providências.","data":"30 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0768","descricao":"\"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","data":"11 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0769","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.020.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS) edá outras providências.","data":"09 \/ 08 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0767","descricao":"Institui no município de Taquarana, \"o dia do produtor rural da nossa gente\", com incentivos e premiações, e dá outras providências.","data":"21 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0766","descricao":"autoriza o poder executivo a utilizar a cessão de uso de imóvel público para instalações e desenvolvimento das atividades do Instituto Maria Edite da Silva Casa das Marias","data":"12 \/ 07 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0763","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.","data":"21 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0764","descricao":"Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais à entidade privada sem fins lucrativos denominada Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas e dá outras providências.","data":"21 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0762","descricao":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana\/AL e dá outras providências.","data":"24 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0759","descricao":"dispõe sobre a mudança na Lei nº 449\/2009 acrescentando vértices ao perímetro urbano municipal","data":"12 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0760","descricao":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E INDICADORES QUANTITATIVOS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE INCENTIVO, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"12 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0761","descricao":"Altera o artigo 1º da Lei nº 493, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.","data":"12 \/ 05 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0756","descricao":"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores de Taquarana Junto às Três Esferas de Governo.","data":"31 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0757","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"31 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0758","descricao":"INSTITUI O PLANO ED AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO ESTUDO ATUARIAL DO ANO DE\r\n2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL - IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"31 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0755","descricao":"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Maria Edite da Silva - Casa das Marias.","data":"24 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0754","descricao":"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício na educação\r\nbásica, e dá outras providências","data":"26 \/ 01 \/ 2023"},{"ano":"2022","legislacao":"0751","descricao":"Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.","data":"30 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0752","descricao":"\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\/pio de TAQUARANA para o exerclcio financeiro de 2023 e dá outras providencias\"\r\n","data":"30 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0753","descricao":"revisão do plano plurianual 2022\/2025 em seus anexos e dá outras providências","data":"30 \/ 11 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0750","descricao":"DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"31 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0747","descricao":"Altera a redação do Art. 93 da Lei Municipal n° 469\/2011 e acresce o inciso I ao § 3°, do art. 93 da mesma legislação e dá outras providências.","data":"17 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0748","descricao":"Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de premiação em valor pecuniário aos Times de Futebol Amadores do Município de Taquarana\/AL, bem como doação anual de Uniformes de Futebol completos, compostos de camisetas, shorts e meiões personalizados, aos Times de Futebol Amadores do Município e dá outras providências","data":"17 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0749","descricao":"\"Dispõe sobre modificações de nomenclaturas e subsídios mensais dos Cargos Comissionados - Símbolos CCS-2 e CC-2 do Município de Taquarana e da outras providencias.\"","data":"17 \/ 08 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0746","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.","data":"13 \/ 07 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0745","descricao":"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ALINEAS, NA LEI MUNICIPAL 726\/2021, ORIUNDO DO LP 019\/2021, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103\/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n","data":"07 \/ 07 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0744","descricao":"Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Estado de Alagoas, do imóvel localizado na Rua Pastor Pedro Alves, no Povoado Pai João, tendo em sua totalidade 2.475,00 m?, destinado à construção de 01 (uma) Creche Escola Municipal e dá outras providências.","data":"22 \/ 06 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0743","descricao":"\"Institui no âmbito municipal o Programa Auxilio Família para Nossa Gente, concedendo ajuda financeira às famílias de baixa renda, residentes no município de Taquarana-AL e dá outras providências\"","data":"08 \/ 06 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0742","descricao":"\"Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e proventos dos Aposentados e Pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL edá outras providências","data":"06 \/ 06 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0741","descricao":"\"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL - IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","data":"01 \/ 06 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0737","descricao":"\"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, de origem vegetal e dá outras providências\".","data":"18 \/ 05 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0738","descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento Cultural, Educacional e Desportivo do Município de Taquarana e da outras providencias.\"","data":"18 \/ 05 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0739","descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento Cultural, Educacional e Desportivo\r\ndo Município de Taquarana e da outras providencias.\"","data":"18 \/ 05 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0740","descricao":"Dispõe sobre a criação do \"Programa Municipal Rumo ao Ensino Técnico e Superior para Nossa Gente\" de concessão de auxílio - bolsa de estudos para alunos de cursos técnicos e universitários, e dá outras providências\"","data":"18 \/ 05 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0735","descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola \"Aração de Terra para Nosa Gente\" do Município de Taquarana e dá outras providencias.\"","data":"20 \/ 04 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0736","descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal d e \"Incentivo à Produção Agropecuária Familiar para Nosa Gente\" do Município de Taquarana eda outras providencias.\"","data":"20 \/ 04 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0734","descricao":"\"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providencias\"","data":"07 \/ 04 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0733","descricao":"\"Institui Parcelamento de Débitos Previdenciários do IPREV Taquarana referente aos anos de 2014 a 2020 junto à PGFN e dá outras providencias\".","data":"06 \/ 04 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0731","descricao":"\"Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento para o exercício de 2022 do Município de Taquarana e dá outras providencias.\"","data":"23 \/ 03 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0732","descricao":"\"Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal de Saúde e dá outras providências\".","data":"23 \/ 03 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0728","descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o Rateio dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).","data":"31 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0729","descricao":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de dívida com o PASEP, conforme notificação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências","data":"31 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2022","legislacao":"0730","descricao":"\"Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores da Rede Municipal de Educação do Município de Taquarana e da outras providencias.\"\r\n","data":"31 \/ 01 \/ 2022"},{"ano":"2021","legislacao":"0717","descricao":"Dispõe sobre a instituição do parcelamento do solo do município de Taquarana e dá outras providências.","data":"29 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0725","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Taquarana\/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.","data":"29 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0726","descricao":"\"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA\/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103\/2019, ÁD OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","data":"29 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0727","descricao":"Dá denominação ao instituto de identificação do município de Taquarana e dá outras providências.","data":"29 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0723","descricao":"Inclui o Anexo I de Metas e Prioridades e altera aLei ed Diretrizes Orçamentárias L(DO) 202 me seus anexos de metas fiscais edá outras providências.","data":"22 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0724","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana\/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. \r\n","data":"22 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0720","descricao":"Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Estado de Alagoas, do imóvel localizado no sitio Juazeiro dos Teixeiras, Zona Rural, tendo em sua totalidade 3.447,20 m² destinada à construção de 01c(uma) Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências.","data":"17 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0722","descricao":"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 699, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.","data":"17 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0714","descricao":"Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências.\r\n","data":"10 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0716","descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022\/2025, e dá outras providências.","data":"10 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0715","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil) reais, e dá outras providências.","data":"27 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0712","descricao":"Institui a ação cultural O\" jovem poeta\", no âmbito municipal edá outras providências.","data":"20 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0713","descricao":"Dispõe sobre a criação de Memorial me homenagem aos mortos me decorrência da COVDI- 19 on âmbito municipal.","data":"20 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0711","descricao":"dispõe sobre a alteração da lei de n 449 de 2009 redefinindo o perímetro urbano da cidade e institui a zona industrial da cidade de taquarana","data":"21 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0709","descricao":"DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA.","data":"06 \/ 07 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0705","descricao":"LEI N° 705, DE 13 DE MAIO DE 2021. \"REVOGA A LEI N° 624 DE 6 DE JANEIRO DE 2017 E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE DESEMPENHO, COM BASE NA PORTARIA GM\/MS 2.979 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL , E ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 6\/GM\/MS, DE 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"13 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0708","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE PAU DO DESCANSO E ANDREQUICÉ NO MUNICIPIO DE TAQUARANA\/ALAGOAS.","data":"12 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0707","descricao":"INSTITUI A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"29 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0706","descricao":"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO SON VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TAQUARANA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.","data":"15 \/ 04 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0703","descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS\r\nE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"31 \/ 03 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0704","descricao":"INSTITUI PROGRAMA SOCIAL \"SEMANA SANTA SOLIDÁRIA\" NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, AUTORIZANDO\r\nADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".","data":"31 \/ 03 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0702","descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 \r\n","data":"12 \/ 03 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0701","descricao":"DISPÕE SOBRE O VALOR SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO ED 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"05 \/ 02 \/ 2021"},{"ano":"2020","legislacao":"0697","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de TAQUARANA, Alagoas, para o exercício financeiro de 2021. ","data":"17 \/ 12 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0693","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2021. ","data":"27 \/ 08 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0010","descricao":"ESTABELECE O PLANO DE CONTENGICIAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARANA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ","data":"06 \/ 05 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0685","descricao":"Fica criado o cargo de Assessor Contábil no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social do Município\r\nde Taquarana e dá outras providências.","data":"25 \/ 03 \/ 2020"},{"ano":"2019","legislacao":"0678","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2020.\r\n","data":"19 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0680","descricao":"Fica criado o cargo de Assessor Contábil no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social do Município\r\nde Taquarana e dá outras providências.","data":"19 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0677","descricao":"\r\nDispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Taquarana,\r\ndá outras providências.","data":"12 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0675","descricao":"Dispõe sobre a reformulação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDERS de Taquarana\/AL, e dá outras providências.","data":"05 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0676","descricao":"Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de Energia Elétrica do Estado de Alagoas - Equatorial Energia Alagoas - conforme arts. 121, ll e 128 do CTN para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.\r\n","data":"05 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0674","descricao":"Altera a redação do § 2° e § 3°, do artigo 39 e acrescenta o § 1° e § 2o, ao artigo 22, ambos da Lei n° 469\/2011, e dá outras providências.\r\n","data":"01 \/ 11 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0673","descricao":"INCLUI QUESITOS SOBRE A HISTÓRIA DE TAQUARANA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS, E ÁD OUTRAS PROVIDENCIAS.","data":"15 \/ 08 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0672","descricao":"Altera a redação do art. 3°, e seus incisos | e Il, da Lei n° 391\/2006, e dá outras providências.","data":"15 \/ 08 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0671","descricao":"\r\nDá denominação a Logradouro Público, e dá outras providências.","data":"08 \/ 08 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0669","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências","data":"26 \/ 06 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0668","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"12 \/ 04 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0667","descricao":"Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567\/2014, e dá outras providencias.","data":"21 \/ 02 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0665","descricao":"Dispõe sobre o valor do salário minimo a partir de 1° janeiro de 2019, e dá outras providências.","data":"24 \/ 01 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0666","descricao":"Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567\/2014, e dá outras providencias.","data":"24 \/ 01 \/ 2019"},{"ano":"2018","legislacao":"0664","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 47% (quarenta e sete por cento) da Despesa Fixada na Lei Orçamentária Vigente, e dá outras providências.","data":"31 \/ 12 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0663","descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de\r\nTaquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de\r\n2019.","data":"20 \/ 12 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0660","descricao":"Dispõe sobre a Criação e Implantação do Sistema Municipal de Ensino de Taquarana, e dá outras providências.","data":"06 \/ 12 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0661","descricao":"Dá denominação a Logradouro Público e da outras providências.","data":"06 \/ 12 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0659","descricao":"Dispõe sobre a Implantação do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no município de Taquarana\/AL, e dá outras providências.","data":"27 \/ 09 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0657","descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.","data":"30 \/ 08 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0658","descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.","data":"30 \/ 08 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0656","descricao":"Dispõe sobre a regulamentação de plantões de Enfermeiros da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"16 \/ 08 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0654","descricao":"Dá denominação a Logradouros Públicos, e dá outras providências.","data":"09 \/ 08 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0655","descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Taquarana, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).","data":"09 \/ 08 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0653","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.","data":"19 \/ 07 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0651","descricao":"Altera a alíquota de Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Taquarana - FPS, e dá outras providências.\r\n","data":"12 \/ 07 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0652","descricao":"Autoriza o Município de Taquarana\/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Executivo do Estado de Alagoas, com a finalidade de construir um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP.\r\n","data":"12 \/ 07 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0650","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.\r\n","data":"24 \/ 05 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0648","descricao":"Cria o Fundo Municipal de Educação-FME, e dá outras providencias.\r\n","data":"17 \/ 05 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0649","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"17 \/ 05 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0647","descricao":"Altera o Anexo I da Lei n° 601\/2015, e dá outras providencias.","data":"15 \/ 03 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0643","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das\r\nnecessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.","data":"22 \/ 01 \/ 2018"},{"ano":"2018","legislacao":"0645","descricao":"\r\nDispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.","data":"22 \/ 01 \/ 2018"},{"ano":"2017","legislacao":"0638","descricao":"Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018\/2021. ","data":"21 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0637","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2018.","data":"21 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0639","descricao":"Dispõe sobre a criação do Selo 100 amigos do esporte de Taquarana.","data":"21 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0640","descricao":"Fica instituída a Semana Municipal do Servidor Público, do Município de Taquarana, Estado de Alagoas.","data":"21 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0641","descricao":"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providencias.","data":"21 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0642","descricao":"Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas doadoras de medula óssea, doadoras de sangue e de baixa renda e dá outras providências.","data":"21 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0635","descricao":"Institui a medalha Rui Barbosa para ser conferida a alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.","data":"28 \/ 09 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0636","descricao":"Regulamenta Sistema Único da Assistência Social no Município de Taquarana, e dá outras providências.","data":"21 \/ 09 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0634","descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas nos veículos de tração animal no município de taquarana.","data":"14 \/ 09 \/ 2017"},{"ano":"0","legislacao":"0632","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente profissionais da rede pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.","data":"03 \/ 08 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0633","descricao":"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências.","data":"03 \/ 08 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0630","descricao":"Estatuem Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo a s Despesas de\r\nCapital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2018.","data":"20 \/ 07 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0631","descricao":"Altera o inciso I, alineas \"a\", \"b\" e \"c\", do art. 2°, da Lei n° 482\/2011, remuneração dos médicos do Programa Saúde da Familia - PSF, e dá outras providências.","data":"20 \/ 07 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0013","descricao":"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Taquarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.","data":"18 \/ 05 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0629","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado ao Programa Criança Feliz e dá outras providências","data":"18 \/ 05 \/ 2017"},{"ano":"2025","legislacao":"0367","descricao":"Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia\/AL e dá outras providencias. \r\n","data":"18 \/ 05 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0627","descricao":"Institui a rua fechada para caminhada diária no trecho determinado da Rua João Permínio até o Posto de Saúde Arnon Barbosa da Silva, em Taquarana\/AL e dá outras providências. ","data":"06 \/ 04 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0628","descricao":" Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"06 \/ 04 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0623","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"06 \/ 01 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0624","descricao":"Revoga a Lei nº 530, de 26 de junho de 2013, e implanta o Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Primária\/PMAQ, e dá outras providências. ","data":"06 \/ 01 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0625","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ","data":"06 \/ 01 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0626","descricao":"Cria cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"06 \/ 01 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0621","descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2017, e dá outras providências. ","data":"03 \/ 01 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"0622","descricao":"Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias. ","data":"03 \/ 01 \/ 2017"},{"ano":"2016","legislacao":"0618","descricao":"Acrescenta o inciso XXVII, no art. 3º; dá nova redação ao caput do art. 4º e a alínea “a” do mesmo artigo; dá nova redação ao art. 6º, todos da Lei nº 353\/2005 que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. ","data":"15 \/ 12 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0619","descricao":"Cria Banda de Música e a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação e dá outras providências. ","data":"15 \/ 12 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0620","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2017. ","data":"15 \/ 12 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0617","descricao":"Dá denominação a Avenidas, Ruas e Prédios Públicos, e dá outras providências. ","data":"03 \/ 11 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0616","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) destinados a Construção e\/ou Restauração de Mercado Público, e dá outras providências. ","data":"13 \/ 10 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0613","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. ","data":"07 \/ 07 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0614","descricao":"Denomina Academia de Saúde e dá outras providências. ","data":"07 \/ 07 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0615","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2017. ","data":"07 \/ 07 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0611","descricao":"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017. ","data":"30 \/ 06 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0612","descricao":"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017. ","data":"30 \/ 06 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0610","descricao":" Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal e Creche neste Município, e dá outras providências. ","data":"23 \/ 06 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0608","descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquarana, cria a Comissão de Implementação do PMPI e dá outras providências. ","data":"14 \/ 04 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0609","descricao":"Proíbe a suspensão no fornecimento de serviços de água e energia municipal, por motivo de inadimplência na véspera de feriado e final de semana ou em dias em que não haja expediente bancário em nosso município e adota providências correlatas. ","data":"14 \/ 04 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0607","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"01 \/ 04 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0603","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. ","data":"31 \/ 03 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0604","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. ","data":"31 \/ 03 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0605","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências. ","data":"31 \/ 03 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0606","descricao":" Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"31 \/ 03 \/ 2016"},{"ano":"2016","legislacao":"0602","descricao":" Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2016, e dá outras providências. ","data":"18 \/ 02 \/ 2016"},{"ano":"2015","legislacao":"0600","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ","data":"30 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0601","descricao":" Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 473\/2011, cria novos Cargos Efetivos, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"30 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0598","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016. ","data":"23 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0599","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"23 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0596","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) destinado a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares e dá outras providências. ","data":"17 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0597","descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012, E LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"17 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0595","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"03 \/ 12 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0594","descricao":" Estabelece ponto facultativo para o Servidor Público Municipal no dia do seu respectivo aniversário. ","data":"09 \/ 11 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0591","descricao":"Autoriza a permuta de lotes de terreno, situados no Povoado Lagoa Grande, entre esta Municipalidade e o Sr. Darci Gracindo de Souza e dá outras providências”. ","data":"20 \/ 07 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0592","descricao":" Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências. ","data":"20 \/ 07 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0593","descricao":"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 536\/2013, e dá outras providências. ","data":"20 \/ 07 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0589","descricao":" Altera a redação do inciso I, do art. 1º, da Lei nº 515\/2013, e dá outras providências. ","data":"16 \/ 07 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0590","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016. ","data":"16 \/ 07 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0586","descricao":" Alteram dispositivos da Lei nº 297\/1998 e da Lei nº 445\/2009, e dá outras providências. ","data":"05 \/ 07 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0588","descricao":" Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. ","data":"23 \/ 06 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0583","descricao":"Dá denominação ao PSF, Serra e adota providências correlatas. ","data":"15 \/ 06 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0587","descricao":"Institui a Semana do Bebê no município de Taquarana - Alagoas e dá outras providências. ","data":"05 \/ 06 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0585","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"14 \/ 05 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0584","descricao":"Altera os anexos I,II,III,IV,V e VI, da Lei nº 572\/2014, e dá outras providências ","data":"20 \/ 04 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0582","descricao":"Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias sediadas no município de Taquarana – Alagoas, a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências. ","data":"16 \/ 04 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0581","descricao":" Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"06 \/ 04 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0579","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados recursos adicionais repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências. ","data":"24 \/ 03 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0580","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) destinados a recursos adicionais repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, “Programa de Apoio a Creches”, e dá outras providências. ","data":"24 \/ 03 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0576","descricao":" Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2015, e dá outras providências. ","data":"12 \/ 03 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0577","descricao":"Denomina Logradouro e Prédios Públicos do Município de Taquarana. revoga a Lei nº 505, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências. ","data":"12 \/ 03 \/ 2015"},{"ano":"2015","legislacao":"0578","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) destinados a adicionais recursos repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação, da “Programa de Alimentação Escolar - AEE Atendimento Educacional Especializado” e dá outras providências. ","data":"12 \/ 03 \/ 2015"},{"ano":"2014","legislacao":"0575","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"29 \/ 12 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0573","descricao":" Dispõe sobre o índice a ser aplicado na atualização dos créditos municipais, inclusive previdenciários e da autorização de vinculação do FPM, como garantia de pagamento das parcelas, e dá outras providências. ","data":"22 \/ 12 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0574","descricao":"Dispõe sobre a alteração do índice a ser aplicado na atualização de contribuição patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores – FPS, e dá outras providências. ","data":"22 \/ 12 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0570","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2015. ","data":"18 \/ 12 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0571","descricao":"Altera a redação dos incisos I e II e suprimem os incisos III e IV, todos do artigo 5º, da Lei nº 530\/2013, e dá outras providências. ","data":"18 \/ 12 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0572","descricao":"Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 375\/2005 e adota providências correlatas. ","data":"18 \/ 12 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0569","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências. ","data":"21 \/ 11 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0568","descricao":"Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para profissionais de nível superior, exceto médico e dá outras providências. ","data":"06 \/ 11 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0567","descricao":" Estabelece piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias, e dá outras providências. ","data":"18 \/ 09 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0565","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. ","data":"28 \/ 08 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0566","descricao":"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquarana. ","data":"28 \/ 08 \/ 2014"},{"ano":"2013","legislacao":"0563","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2015. ","data":"09 \/ 07 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0564","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"09 \/ 07 \/ 2014"},{"ano":"2013","legislacao":"0561","descricao":"Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 476\/2011, e dá outras providências. ","data":"11 \/ 06 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0562","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinados as ações do Bloco de Gestão do SUS – Qualificação da Gestão e dá outras providências. ","data":"11 \/ 06 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0559","descricao":" Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquarana a firmar convênio, visando participação no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107\/2005, e dá outras providências. ","data":"14 \/ 05 \/ 2014"},{"ano":"2013","legislacao":"0560","descricao":" Modifica e acrescenta dispositivos da Lei nº 401\/2007, e dá outras providências. ","data":"14 \/ 05 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0558","descricao":" Cria Incentivo Financeiro aos Profissionais de Nível Superior investidos no Núcleo de Apoio as Equipes de Saúde da Família-NASF e dá outras providências. ","data":"30 \/ 04 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0557","descricao":" Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Município de Taquarana, e adota providências correlatas. ","data":"24 \/ 04 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0555","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 7.755.416.72 (sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) destinados a Pavimentação de Estrada Vicinal de ligação da Sede do Município ao Povoado Lagoa Grande, e dá outras providências. ","data":"27 \/ 03 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0556","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"27 \/ 03 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0554","descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinado ao PISO BÁSICO VARIÁVEL – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO e dá outras providências. ","data":"27 \/ 02 \/ 2014"},{"ano":"2014","legislacao":"0552","descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2014, e dá outras providências. ","data":"09 \/ 01 \/ 2014"},{"ano":"2013","legislacao":"0547","descricao":"Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014\/2017. ","data":"19 \/ 12 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0548","descricao":"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para exercício financeiro de 2014.","data":"19 \/ 12 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0549","descricao":"Dispõe sobre a regularização dos Eventos Cívicos, Tradicionais e Culturais da Cidade de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"19 \/ 12 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0550","descricao":"Dispõe sobre a implantação do Programa Mais Médicos no Município de Taquarana, Alagoas e dá outras providências. ","data":"19 \/ 12 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0551","descricao":"Dispõe sobre a implantação de Incentivo financeiro para os profissionais inseridos na Assistência Farmacêutica no município de Taquarana, Alagoas vinculados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS e dá outras providências. ","data":"19 \/ 12 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0543","descricao":"Cria o dia das vítimas de acidente de trânsito no Município de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"25 \/ 10 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0544","descricao":"Denomina de Rua Antônio Querubino de Oliveira a conhecida popularmente como Rua Antônio Madeiro, e de Praça Antônio Madeiro a Praça localizada entre a Rodovia AL-110 e a Rua 21 de Setembro e dá outras providências. ","data":"25 \/ 10 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0545","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$115.000,00 (Cento e Quize Mil Reais) e dá outras providências. ","data":"25 \/ 10 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0546","descricao":"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarana - Estado de Alagoas, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências. ","data":"25 \/ 10 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0542","descricao":"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Agreste – CIMAGRESTE, e dá outras providências. ","data":"03 \/ 10 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0540","descricao":" Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 482\/2011, e dá outras providências. ","data":"28 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0541","descricao":"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos da Região do Agreste Alagoano e dá outras providências. ","data":"28 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0538","descricao":" Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal de Taquarana, nas Escolas Públicas e Privadas deste Município, e dá outras providências. ","data":"21 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0539","descricao":"Denomina Praça São Benedito o espaço público sem denominação situado no centro do Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências. ","data":"21 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0534","descricao":"Altera a redação do art. 28 e anexos I, II, III e IV, da Lei 473, de 23 de março de 2011, alterado pelo art. 1º, da Lei n° 512\/2013, e seus anexos para introduzir outros cargos em comissão e de função gratificada e dá outras providências. ","data":"07 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0535","descricao":" Dispõe sobre a denominação de Logradouro e Prédios Públicos do Município de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"07 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0537","descricao":"Autoriza o Município de Taquarana\/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Tribunal de Justiça), com a finalidade de construir o Fórum Municipal de Taquarana. ","data":"07 \/ 08 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0533","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2014. ","data":"10 \/ 07 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0532","descricao":"ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES – FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"04 \/ 07 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0529","descricao":"Altera as alíneas “b” e “c” do inciso III do art. 2º da Lei 482, de 15 de setembro de 2011. ","data":"26 \/ 06 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0530","descricao":"Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Primária – PMAQ e dá outras providências. ","data":"26 \/ 06 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0531","descricao":"Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB e dá outras providências. ","data":"26 \/ 06 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0527","descricao":" Modifica o § 1º, do art. 2º, da Lei nº 449\/2009, e dá outras providências. ","data":"29 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0528","descricao":"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências, nos termos que especifica.","data":"29 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0525","descricao":"Dispõe sobre a implantação e regulamenta a concessão de benefícios Eventuais da Política Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. ","data":"22 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0526","descricao":"Dispões sobre o regime excepcional de adiantamento. ","data":"22 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0520","descricao":" Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências. ","data":"08 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0521","descricao":" Dá denominação a Quadra de Esportes, e adota providências correlatas. ","data":"08 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0522","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor, Lei nº 469\/2011, referente ao plano de de Cargo, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Taquarana e dá outras providências. ","data":"08 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0523","descricao":"Cria a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SEMIC, na Estrutura Administrativa do Município de Taquarana; Cria Cargos, Fixa vencimentos, e dá outras providências. ","data":"08 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0524","descricao":"Dispõe sobre a concessão de incentivos as empresa existentes ou que venham a se instalar no território do Município de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"08 \/ 05 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0517","descricao":" Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade no Município de Taquarana e dá outras providências. ","data":"27 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0518","descricao":" Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 322\/2001 e dá outras providências. ","data":"27 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0519","descricao":" Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 455\/2009 e dá outras providências. ","data":"27 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0513","descricao":"Modifica o inciso I, do art. 4º, da Lei nº 496\/2012 e dá nova redação a alínea “b” do inciso II, do mesmo artigo e Lei, e dá outras providências. ","data":"13 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0514","descricao":"Altera a redação dos incisos I e II, do art. 2º, da Lei nº 463\/2010, e dá outras providências. ","data":"13 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0515","descricao":"Altera a redação do inciso I, revoga o inciso II, ambos do art. 3º, da Lei nº 482\/2011, e dá outras providências. ","data":"13 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0516","descricao":" Dá denominação a Quadra de Esportes, e adota providências correlatas. ","data":"13 \/ 03 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0512","descricao":"“Altera o art. 28 da Lei 473 de 23 de março de 2011; os anexos I, II, III e IV; inseri o art. 28A, art. 28B e dá outras providências”. ","data":"23 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0510","descricao":"Cria 04 (quatro) Cargos de Assessor Jurídico de Provimento em Comissão, os quais passarão a fazer parte integrante do quadro de servidores disposto na Lei Municipal nº 473\/2011, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração e Finanças, e dá outras providências. ","data":"16 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0511","descricao":" Disciplina a concessão de Diárias aos Secretários, demais Cargos Comissionados e Efetivos, e dá outras providências. ","data":"16 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0509","descricao":" Cria Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência Social, Fixa Vencimentos e dá outras providências. ","data":"16 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0507","descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2013, e dá outras providências. ","data":"10 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2015","legislacao":"0507","descricao":" Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2013, e dá outras providências. ","data":"10 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2013","legislacao":"0508","descricao":" Modifica a redação do artigo 1º, da Lei nº 389\/2006 e dá outras providências. ","data":"10 \/ 01 \/ 2013"},{"ano":"2012","legislacao":"0502","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento vigente, Lei n° 487\/2011, no valor de R$ 2.306,50 (Dois Mil, Trezentos e Seis Reais e Cinqüenta Centavos) e dá outras providências","data":"20 \/ 12 \/ 2012"},{"ano":"2012","legislacao":"0504","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento vigente, Lei n° 487\/2011, no valor de R$ 521.866,12 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.","data":"20 \/ 12 \/ 2012"},{"ano":"2012","legislacao":"0505","descricao":"Denomina Logradouro Público e dá outras providências.","data":"20 \/ 12 \/ 2012"},{"ano":"2012","legislacao":"0500","descricao":"Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2013.","data":"29 \/ 08 \/ 2012"},{"ano":"2012","legislacao":"0497","descricao":"Institui o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial do Fundo de Previdência Social do Servidor FPS e adota providências correlatas.","data":"05 \/ 07 \/ 2012"},{"ano":"2012","legislacao":"0495","descricao":"ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, LEI N 469\/2011, REFERENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","data":"04 \/ 04 \/ 2012"},{"ano":"2012","legislacao":"0491","descricao":"Altera o Anexo V da Lei nº 473\/2011 que Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de\r\nTaquarana e Adota Providências correlatas.","data":"14 \/ 03 \/ 2012"},{"ano":"2011","legislacao":"0487","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012","data":"14 \/ 12 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0488","descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARANA CMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"14 \/ 12 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0489","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, D O TIPO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS","data":"14 \/ 12 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0490","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao Orçamento Vigente, Lei N° 466\/2010, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e dá Outras Providências.","data":"14 \/ 12 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0484","descricao":"ALTERA A LEI N° 451\/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"23 \/ 11 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0485","descricao":"ALTERA A LEI N° 481\/2011, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012.","data":"23 \/ 11 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0483","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"05 \/ 10 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0482","descricao":"Atualiza a remuneração do médico, enfermeiro e odontólogo do Programa Saúde da Família e Médico Plantonista, cria cargos de provimento em comissão e adota providências correlatas.","data":"15 \/ 09 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0479","descricao":"Dispõe sobre a permuta de imóvel público e dá outras providências","data":"07 \/ 07 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0480","descricao":"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada na Estrutura Administrativa do Município de Taquarana e dá outras providência","data":"07 \/ 07 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0478","descricao":"ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS E M VIGOR, LEI Nº 469\/2011, REFERENTE AO P L A N O DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"10 \/ 06 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0477","descricao":"Fixa a remuneração do Cargo Efetivo de Analista de Controle Interno e do Cargo Comissionado de Controlador Interno e dá providências correlatas.","data":"18 \/ 05 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0475","descricao":"Altera os incisos I e Il do Art. 1°, da Lei n° 370, de 06 de novembro de 2005 e dá outras providências.","data":"09 \/ 05 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0474","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"18 \/ 04 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0473","descricao":"DISPOE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","data":"23 \/ 03 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0470","descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO DE TAQUARANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"23 \/ 03 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0471","descricao":"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências","data":"23 \/ 03 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0472","descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1° de fevereiro de 2011, e dá outras providências","data":"23 \/ 03 \/ 2011"},{"ano":"2011","legislacao":"0469","descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"02 \/ 03 \/ 2011"},{"ano":"2009","legislacao":"0452","descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELÀTAS","data":"09 \/ 12 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0453","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPATIBILIZAR A REDAÇÃO DA LEI N° 451\/2009 - PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2010-2013 COM AS ALTERAÇÕES DO PROJETO PROCEDIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 018\/2009- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010","data":"09 \/ 12 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0454","descricao":"ALTERA A LEI Nº DENOMINAÇÃO, 356\/2005, DÁ NOVA ESTRUTURA E EDUCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"09 \/ 12 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0455","descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, VINCULADOS A CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"09 \/ 12 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0450","descricao":"Dispõe sobre a instituição de Cota Financeira para o pleno exercício da atividade parlamentar do Poder Legislativo\r\nMunucipal de Taquarana, com fundamento no artigo 37, § 11 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.","data":"26 \/ 11 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0448","descricao":"DOA AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"18 \/ 11 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0449","descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO REVOGA A LEI Nº 378 DE 13\/12\/2005 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"18 \/ 11 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0447","descricao":"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS","data":"10 \/ 11 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0446","descricao":"Doa ao Governo do Estado de Alagoas, Imóvel de Propriedade do Município de Taquarana, destinado a Construção de Unidade de Saúde e Adota Providências Correlatas.","data":"05 \/ 11 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0445","descricao":"Altera a Lei n° 297\/1998, que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.","data":"25 \/ 09 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0444","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ,ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 427\/2008, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"27 \/ 08 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0441","descricao":"Dispõe Sobre a Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Fundo de Previdência Social - FPS -Taquarana e dá outras Providências.","data":"17 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0442","descricao":"Doa o Governo do Estado de Alagoas, Imóvel de Propriedade do Município de Taquarana, destinado a Construção de Escola e Adota Providências Correlatas.","data":"17 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0443","descricao":"ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO GENERALISTA \/ PSF E VENCIMENTO DO MÉDICO PLANTONISTA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"17 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0438","descricao":"Altera a Lei n° 356\/2005, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, de Provimento Efetivo e Comissionado e Adota Providências Correlatas.","data":"17 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0439","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO\r\nESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"17 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0440","descricao":"Altera a Lei nº 356\/2005, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, de Provimento Efetivo e Comissionado e Adota Providências Correlatas.","data":"17 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0435","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"14 \/ 05 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0436","descricao":"Altera valores vencimentais, realinhando as tabelas em vigor referentes a Lei nº 344\/2003 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Taquarana e dá outras providências.","data":"22 \/ 04 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0432","descricao":"Altera a Lei nº 356\/2005, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, de Provimento Efetivo e Comissionado e Adota Providências Correlatas.","data":"19 \/ 03 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0433","descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir ao Orçamento vigente, Crédito Adicional, do Tipo Especial, e adota providências correlatas.","data":"19 \/ 03 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0434","descricao":"ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO GENERALISTA \/ PSF E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"19 \/ 03 \/ 2009"},{"ano":"2009","legislacao":"0431","descricao":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"10 \/ 03 \/ 2009"},{"ano":"2008","legislacao":"0428","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao orçamento vigente, lei nº 414\/2007, Crédito Adicional, do tipo suplementar, e dá outras providências","data":"18 \/ 12 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0429","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"18 \/ 12 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0430","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO\r\nESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"18 \/ 12 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0424","descricao":"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1 ° de janeiro de 200.","data":"11 \/ 09 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0425","descricao":"Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1 º de Janeiro de 2009","data":"11 \/ 09 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0421","descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O BEM QUE ESPECIFICA, RECEBENDO EM\r\nTROCA OUTRO BEM ESPECIFICADO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"30 \/ 05 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0422","descricao":"Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares, sob a forma de Sociedade Civil, nas Unidades de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.","data":"30 \/ 05 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0420","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento vigente, Lei nQ 414\/2007, no valor de R$93.412,00 e dá outras providências.","data":"15 \/ 05 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0418","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.","data":"10 \/ 04 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0419","descricao":"Altera A Lei nº 356\/2005, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota providências correlatas.","data":"10 \/ 04 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0416","descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1 º de março de 2008, e dá outras providências","data":"26 \/ 03 \/ 2008"},{"ano":"2009","legislacao":"0417","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação do Município de Taquarana e dá outras providências","data":"26 \/ 03 \/ 2008"},{"ano":"2008","legislacao":"0415","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.","data":"18 \/ 03 \/ 2008"},{"ano":"2007","legislacao":"0401","descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências\r\n","data":"18 \/ 04 \/ 2007"},{"ano":"2006","legislacao":"0386","descricao":"ALTERA OS ANEXOS I, II E ID À LEI Nº 356-2005, QUE DISPÕE SOBR}: O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ACRESCENTA DISPOSIÇÕES\r\nÀ LEI N2 344\/2003 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"16 \/ 05 \/ 2006"},{"ano":"2005","legislacao":"0379","descricao":"Altera disposições da Lei n° 344\/2003, que institui o novo plano de cargos e carreira do pessoal da rede pública municipal de ensino e adota providências correlatas.","data":"22 \/ 12 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0375","descricao":"Institui nos termos da emenda constitucional n° 39, de 19 de dezembro de 2002, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de taquarana e adota providências correlatas","data":"13 \/ 12 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0376","descricao":"Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade e adota providências correlatas","data":"13 \/ 12 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0377","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade \"produção de unidades habitacionais - Operações Coletivas\", regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, N° 291\/98 com as alterações da Resolução n° 460\/2004, publicada no D.O.U em 20\/12\/2004, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.","data":"13 \/ 12 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0378","descricao":"Dispõe sobre a definição do perímetro da zona urbana do município e adota providências correlatas","data":"13 \/ 12 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0372","descricao":"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES IX) MUNICÍPIO DE TAQUARANA — IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"18 \/ 11 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0371","descricao":"ALTERA A LEI N* 297, DE 27 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"18 \/ 11 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0367","descricao":"Altera a denominação da secretaria que adiante menciona.","data":"06 \/ 10 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0368","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento \r\nVigente, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil \r\nreais) e dá outras providências. ","data":"06 \/ 10 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0369","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SAÚDE A0 MÉDICO PLANTONISTA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","data":"06 \/ 10 \/ 2005"},{"ano":"0","legislacao":"0370","descricao":"Disciplina a Concessão de Diárias aos Senhores Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, Servidores e Assessores do Poder Municipal e dá outras providências\".","data":"06 \/ 10 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0366","descricao":"Estabelece prazos para encaminhamento à Câmara Municipal dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.","data":"26 \/ 09 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0363","descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA ","data":"16 \/ 08 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0364","descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA ","data":"16 \/ 08 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0365","descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO ","data":"16 \/ 08 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0361","descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA \r\nPROVIDENCIAS CORRELATAS. ","data":"23 \/ 07 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0359","descricao":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIXA O VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","data":"23 \/ 06 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0360","descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO GARI TRABALHADOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO \r\nORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS. ","data":"23 \/ 06 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0358","descricao":"Altera a remuneração dos servidores da Câmara M. de Taquarana e dá outras providências\"","data":"09 \/ 06 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0357","descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 344, DE 20 NOVEMBRO DE 2003 QUE ESTABELECEM O PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE DA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","data":"30 \/ 05 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0356","descricao":"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","data":"25 \/ 04 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0354","descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO \r\nESPECIAL, AO VIGENTE, PARA ORÇAMENTO ATENDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","data":"29 \/ 03 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0355","descricao":"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarana e dá outras providências.","data":"29 \/ 03 \/ 2005"},{"ano":"2005","legislacao":"0353","descricao":"Dá nova redação a Lei nº 215\/91, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências. ","data":"17 \/ 03 \/ 2005"},{"ano":"2004","legislacao":"0349","descricao":"\"Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\" ","data":"01 \/ 07 \/ 2004"},{"ano":"2004","legislacao":"0348","descricao":"Dá denominação a Logradouro Público e determina outras providências","data":"07 \/ 04 \/ 2004"},{"ano":"2003","legislacao":"0347","descricao":"\"Dá denominação a Logradouro Público\" \r\n","data":"19 \/ 12 \/ 2003"},{"ano":"2003","legislacao":"0343","descricao":"\"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS NOVOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"07 \/ 11 \/ 2003"},{"ano":"2003","legislacao":"0342","descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir Consórcio \r\nIntermunicipal, e dá outras providências\" ","data":"18 \/ 09 \/ 2003"},{"ano":"2003","legislacao":"0341","descricao":"DEFINE DÉBITO OU OBRIGAÇÃ0 DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. ","data":"08 \/ 09 \/ 2003"},{"ano":"2003","legislacao":"0339","descricao":"Dá denominação a Logradouros Públicos\".","data":"27 \/ 06 \/ 2003"},{"ano":"1998","legislacao":"0338","descricao":"\"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"14 \/ 04 \/ 2003"},{"ano":"2003","legislacao":"0337","descricao":"MODIFICA O REGIME JURIDICO DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","data":"24 \/ 03 \/ 2003"},{"ano":"2002","legislacao":"0335","descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE \r\nALAGOAS FUNESA, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ENSINO FUNDAMENTAL E SERIES INICIAIS DO SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS\". ","data":"26 \/ 09 \/ 2002"},{"ano":"2001","legislacao":"0330","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 2002\" ","data":"13 \/ 12 \/ 2001"},{"ano":"2001","legislacao":"0329","descricao":"\"Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o Quadriênio 2002\/2005 e contém outras providências\" ","data":"06 \/ 12 \/ 2001"},{"ano":"2001","legislacao":"0326","descricao":"ATUAlZA E DETERMINA O VENCIMENTO SALARIAL\r\nBÁSICO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DA \r\nESTIMATIVA ADMINISTRATIVA GERAL DA PREFEITURA \r\nMUNICIPAL DE TAQUARANA, CRIA O PLANTÃO MÉDICO \r\n24 HORAS, CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E DA \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","data":"29 \/ 11 \/ 2001"},{"ano":"2001","legislacao":"0327","descricao":"\"Cria o tratorista na administrativa Taquarana cargo de estrutura da Prefeitura Municipal e providências correlatas\" ","data":"29 \/ 11 \/ 2001"},{"ano":"2001","legislacao":"0325","descricao":"\"EXTINGUE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA \r\nCOM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS\" ","data":"25 \/ 09 \/ 2001"},{"ano":"2001","legislacao":"0324","descricao":"Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina providências correlatas","data":"04 \/ 07 \/ 2001"},{"ano":"2001","legislacao":"0322","descricao":"Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências","data":"26 \/ 06 \/ 2001"},{"ano":"2000","legislacao":"0321","descricao":"\"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o periodo 2001 a 2004\"","data":"30 \/ 12 \/ 2000"},{"ano":"2000","legislacao":"0320","descricao":"\"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarana para o exercício fInanceiro de 2001\"","data":"23 \/ 11 \/ 2000"},{"ano":"2000","legislacao":"0319","descricao":"\"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","data":"22 \/ 09 \/ 2000"},{"ano":"2000","legislacao":"0318","descricao":"\"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO\r\nDE TAQUARANA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","data":"22 \/ 09 \/ 2000"},{"ano":"1999","legislacao":"0315","descricao":"Cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e estabelece providências correlatas","data":"28 \/ 12 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0316","descricao":"Cria a Taxa de Ressarcimento de Concurso Público e dá outras providências\"","data":"28 \/ 12 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0313","descricao":"Estabelece denominação de logradouro público","data":"06 \/ 12 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0312","descricao":"Estabelece a concessão especial de alvará sanitário às drogarias e adota providências correlata","data":"27 \/ 10 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0310","descricao":"Altera denominação de logradouro público","data":"23 \/ 09 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0311","descricao":"Estabelece denominação de logradouro público","data":"23 \/ 09 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0003","descricao":"\"Altera e consolida o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Taquarana\" ","data":"10 \/ 09 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0304","descricao":"Estabelece a denominação de prédio público","data":"23 \/ 08 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0305","descricao":"Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das leis Decretos e atos normativos que menciona","data":"23 \/ 08 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0306","descricao":"Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Taquarana","data":"23 \/ 08 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0307","descricao":"Altera a denominação das Unidades Escolares do Município e contém outras providências","data":"23 \/ 08 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0308","descricao":"Estabelece a denominação de logradouro público","data":"23 \/ 08 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0301","descricao":"\"Concede Isenção de Imposto Municipal referente ao exercício fiscal de 1997 e 1998, condicionada ao cumprimento das obrigações Tributárias que cita\"","data":"25 \/ 03 \/ 1999"},{"ano":"1999","legislacao":"0302","descricao":"'Modifica dispositivos da Lei n. 297\/98\"","data":"25 \/ 03 \/ 1999"},{"ano":"1998","legislacao":"0300","descricao":"\"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana e dá outras providências\"","data":"27 \/ 11 \/ 1998"},{"ano":"1998","legislacao":"0299","descricao":"\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 1999","data":"19 \/ 11 \/ 1998"},{"ano":"1998","legislacao":"1998","descricao":"Estabelece a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas imediações das unidades escolares localizadas no tenitório do Município\"","data":"24 \/ 09 \/ 1998"},{"ano":"1998","legislacao":"0297","descricao":"\"Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências\".","data":"27 \/ 08 \/ 1998"},{"ano":"1998","legislacao":"0294","descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval\"","data":"01 \/ 05 \/ 1998"},{"ano":"1998","legislacao":"0293","descricao":"\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da Companhia de Eletricidade do Estado de Alagoas-CEAL e \r\ndá outras providências\" · ","data":"02 \/ 04 \/ 1998"},{"ano":"1997","legislacao":"0290","descricao":"\"Dispõe sobre a criação de Cargos no Magistério necessários à consecução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, estabelece qualificações para o\r\nexercício funcional docente, cria empregos temporários na Secretaria de Saúde e dá outras providências\"","data":"16 \/ 12 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0291","descricao":"Cria o Conselho de Desenvolvimento do Meio Rural de Taquarana e contém outras providências. ","data":"16 \/ 12 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0289","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 1998.","data":"24 \/ 11 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0286","descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 1999. ","data":"09 \/ 10 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0287","descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o período de 1998 a 2000.","data":"09 \/ 10 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0288","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço. ","data":"09 \/ 10 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0285","descricao":"\"Dá denominação a avenida pública e determina outras providências\"","data":"26 \/ 09 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0283","descricao":"Cria o código de vigilância sanitária municipal e dá providências correlatas","data":"24 \/ 09 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0284","descricao":"Estabelece permissão ao Poder Executivo para \r\ncontrair empréstimo junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\npara construção de casas populares e dá outras providências.","data":"24 \/ 09 \/ 1997"},{"ano":"1997","legislacao":"0281","descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério","data":"26 \/ 06 \/ 1997"},{"ano":"2019","legislacao":"0670","descricao":"Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2020.","data":"11 \/ 07 \/ 0209"},{"ano":"2018","legislacao":"0662","descricao":"Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Institucional e Casa Lar para Crianças e Adolescentes no Município de Taquarana\/AL, e dá outras providências","data":"20 \/ 12 \/ 0018"},{"ano":"2006","legislacao":"0005","descricao":"Lei Complementar nº 5 de 2006 - Dispõe sobre o sistema tributário no município de Taquarana","data":"22 \/ 12 \/ 0006"},{"ano":"2013","legislacao":"0508","descricao":"Modifica a redação do artigo 1º, da Lei nº 389\/2006 e dá outras providências. ","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2013","legislacao":"0509","descricao":"Cria Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência Social, Fixa Vencimentos e dá outras providências. ","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2013","legislacao":"0536","descricao":"Autoriza o Município de Taquarana\/AL a promover a doação de terrenos às famílias carentes e dá outras providências. ","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2014","legislacao":"0553","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências. ","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"0835","descricao":"Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Instituto Maria Edite da Silva - Casa das Marias, de Imóvel Urbano (Terreno), destinado à construção da sede da entidade.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"0841","descricao":"Altera o Art.1° da Lei Municipal n° 815\/2025 ao qual autoriza abertura de Crédito Especial DESTINADO À CONSTRUÇÃO E\/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES e dá outras providências","data":"00 \/ 00 \/ 0000"}]}