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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 361 - 380 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0438/2009
    • PUBLICADO em 17/07/2009
    Altera a Lei n° 356/2005, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, de Provimento Efetivo e Comissionado e Adota Providências Correlatas.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0435/2009
    • PUBLICADO em 14/05/2009
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0436/2009
    • PUBLICADO em 22/04/2009
    Altera valores vencimentais, realinhando as tabelas em vigor referentes a Lei nº 344/2003 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0434/2009
    • PUBLICADO em 19/03/2009
    ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO GENERALISTA / PSF E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0433/2009
    • PUBLICADO em 19/03/2009
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir ao Orçamento vigente, Crédito Adicional, do Tipo Especial, e adota providências correlatas.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0432/2009
    • PUBLICADO em 19/03/2009
    Altera a Lei nº 356/2005, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, de Provimento Efetivo e Comissionado e Adota Providências Correlatas.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0431/2009
    • PUBLICADO em 10/03/2009
    DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0430/2008
    • PUBLICADO em 18/12/2008
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0429/2008
    • PUBLICADO em 18/12/2008
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0428/2008
    • PUBLICADO em 18/12/2008
    Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao orçamento vigente, lei nº 414/2007, Crédito Adicional, do tipo suplementar, e dá outras providências
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0425/2008
    • PUBLICADO em 11/09/2008
    Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1 º de Janeiro de 2009
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0424/2008
    • PUBLICADO em 11/09/2008
    Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1 ° de janeiro de 200.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0422/2008
    • PUBLICADO em 30/05/2008
    Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares, sob a forma de Sociedade Civil, nas Unidades de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0421/2008
    • PUBLICADO em 30/05/2008
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O BEM QUE ESPECIFICA, RECEBENDO EM TROCA OUTRO BEM ESPECIFICADO - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0420/2008
    • PUBLICADO em 15/05/2008
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento vigente, Lei nQ 414/2007, no valor de R$93.412,00 e dá outras providências.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0419/2008
    • PUBLICADO em 10/04/2008
    Altera A Lei nº 356/2005, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota providências correlatas.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0418/2008
    • PUBLICADO em 10/04/2008
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0417/2009
    • PUBLICADO em 26/03/2008
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação do Município de Taquarana e dá outras providências
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0416/2008
    • PUBLICADO em 26/03/2008
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1 º de março de 2008, e dá outras providências
    ANO
    2008
  • LEI N.º 0415/2008
    • PUBLICADO em 18/03/2008
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2008
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