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LEGISLAÇÃO - Leis
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  • LEI N.º 0704/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    INSTITUI PROGRAMA SOCIAL "SEMANA SANTA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, AUTORIZANDO ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0703/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0702/2021
    • PUBLICADO em 12/03/2021
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0701/2021
    • PUBLICADO em 05/02/2021
    DISPÕE SOBRE O VALOR SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO ED 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0697/2020
    • PUBLICADO em 17/12/2020
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de TAQUARANA, Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0693/2020
    • PUBLICADO em 27/08/2020
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2021.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 06/05/2020
    ESTABELECE O PLANO DE CONTENGICIAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0685/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    Fica criado o cargo de Assessor Contábil no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0680/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Fica criado o cargo de Assessor Contábil no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0678/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2020.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0677/2019
    • PUBLICADO em 12/12/2019
    Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Taquarana, dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0676/2019
    • PUBLICADO em 05/12/2019
    Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de Energia Elétrica do Estado de Alagoas - Equatorial Energia Alagoas - conforme arts. 121, ll e 128 do CTN para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0675/2019
    • PUBLICADO em 05/12/2019
    Dispõe sobre a reformulação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDERS de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0674/2019
    • PUBLICADO em 01/11/2019
    Altera a redação do § 2° e § 3°, do artigo 39 e acrescenta o § 1° e § 2o, ao artigo 22, ambos da Lei n° 469/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0673/2019
    • PUBLICADO em 15/08/2019
    INCLUI QUESITOS SOBRE A HISTÓRIA DE TAQUARANA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS, E ÁD OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0672/2019
    • PUBLICADO em 15/08/2019
    Altera a redação do art. 3°, e seus incisos | e Il, da Lei n° 391/2006, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0671/2019
    • PUBLICADO em 08/08/2019
    Dá denominação a Logradouro Público, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0669/2019
    • PUBLICADO em 26/06/2019
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0668/2019
    • PUBLICADO em 12/04/2019
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0667/2019
    • PUBLICADO em 21/02/2019
    Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567/2014, e dá outras providencias.
    ANO
    2019
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