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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 121 - 140 de 279 leis encontradas
  • LEI N.º 0678/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2020.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0677/2019
    • PUBLICADO em 12/12/2019
    Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Taquarana, dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0676/2019
    • PUBLICADO em 05/12/2019
    Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de Energia Elétrica do Estado de Alagoas - Equatorial Energia Alagoas - conforme arts. 121, ll e 128 do CTN para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0675/2019
    • PUBLICADO em 05/12/2019
    Dispõe sobre a reformulação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDERS de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0674/2019
    • PUBLICADO em 01/11/2019
    Altera a redação do § 2° e § 3°, do artigo 39 e acrescenta o § 1° e § 2o, ao artigo 22, ambos da Lei n° 469/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0673/2019
    • PUBLICADO em 15/08/2019
    INCLUI QUESITOS SOBRE A HISTÓRIA DE TAQUARANA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS, E ÁD OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0672/2019
    • PUBLICADO em 15/08/2019
    Altera a redação do art. 3°, e seus incisos | e Il, da Lei n° 391/2006, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0671/2019
    • PUBLICADO em 08/08/2019
    Dá denominação a Logradouro Público, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0669/2019
    • PUBLICADO em 26/06/2019
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0668/2019
    • PUBLICADO em 12/04/2019
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0667/2019
    • PUBLICADO em 21/02/2019
    Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567/2014, e dá outras providencias.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0666/2019
    • PUBLICADO em 24/01/2019
    Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567/2014, e dá outras providencias.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0665/2019
    • PUBLICADO em 24/01/2019
    Dispõe sobre o valor do salário minimo a partir de 1° janeiro de 2019, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0657/2018
    • PUBLICADO em 30/08/2018
    Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0656/2018
    • PUBLICADO em 16/08/2018
    Dispõe sobre a regulamentação de plantões de Enfermeiros da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0655/2018
    • PUBLICADO em 09/08/2018
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Taquarana, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0654/2018
    • PUBLICADO em 09/08/2018
    Dá denominação a Logradouros Públicos, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0653/2018
    • PUBLICADO em 19/07/2018
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0652/2018
    • PUBLICADO em 12/07/2018
    Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Executivo do Estado de Alagoas, com a finalidade de construir um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0651/2018
    • PUBLICADO em 12/07/2018
    Altera a alíquota de Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Taquarana - FPS, e dá outras providências.
    ANO
    2018
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