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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 81 - 100 de 279 leis encontradas
  • LEI N.º 0739/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento Cultural, Educacional e Desportivo do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0738/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento Cultural, Educacional e Desportivo do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0737/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, de origem vegetal e dá outras providências".
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0736/2022
    • PUBLICADO em 20/04/2022
    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal d e "Incentivo à Produção Agropecuária Familiar para Nosa Gente" do Município de Taquarana eda outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0735/2022
    • PUBLICADO em 20/04/2022
    "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola "Aração de Terra para Nosa Gente" do Município de Taquarana e dá outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0734/2022
    • PUBLICADO em 07/04/2022
    "Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providencias"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0733/2022
    • PUBLICADO em 06/04/2022
    "Institui Parcelamento de Débitos Previdenciários do IPREV Taquarana referente aos anos de 2014 a 2020 junto à PGFN e dá outras providencias".
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0732/2022
    • PUBLICADO em 23/03/2022
    "Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal de Saúde e dá outras providências".
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0731/2022
    • PUBLICADO em 23/03/2022
    "Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento para o exercício de 2022 do Município de Taquarana e dá outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0730/2022
    • PUBLICADO em 31/01/2022
    "Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores da Rede Municipal de Educação do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0729/2022
    • PUBLICADO em 31/01/2022
    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de dívida com o PASEP, conforme notificação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0728/2022
    • PUBLICADO em 31/01/2022
    EMENTA: Dispõe sobre o Rateio dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0727/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    Dá denominação ao instituto de identificação do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0726/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, ÁD OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0725/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Taquarana/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0717/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    Dispõe sobre a instituição do parcelamento do solo do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0724/2021
    • PUBLICADO em 22/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0723/2021
    • PUBLICADO em 22/12/2021
    Inclui o Anexo I de Metas e Prioridades e altera aLei ed Diretrizes Orçamentárias L(DO) 202 me seus anexos de metas fiscais edá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0722/2021
    • PUBLICADO em 17/12/2021
    Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 699, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0720/2021
    • PUBLICADO em 17/12/2021
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Estado de Alagoas, do imóvel localizado no sitio Juazeiro dos Teixeiras, Zona Rural, tendo em sua totalidade 3.447,20 m² destinada à construção de 01c(uma) Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências.
    ANO
    2021
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