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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 81 - 100 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0744/2022
    • PUBLICADO em 22/06/2022
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Estado de Alagoas, do imóvel localizado na Rua Pastor Pedro Alves, no Povoado Pai João, tendo em sua totalidade 2.475,00 m?, destinado à construção de 01 (uma) Creche Escola Municipal e dá outras providências.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0743/2022
    • PUBLICADO em 08/06/2022
    "Institui no âmbito municipal o Programa Auxilio Família para Nossa Gente, concedendo ajuda financeira às famílias de baixa renda, residentes no município de Taquarana-AL e dá outras providências"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0742/2022
    • PUBLICADO em 06/06/2022
    "Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e proventos dos Aposentados e Pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL edá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0741/2022
    • PUBLICADO em 01/06/2022
    "INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL - IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0740/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Rumo ao Ensino Técnico e Superior para Nossa Gente" de concessão de auxílio - bolsa de estudos para alunos de cursos técnicos e universitários, e dá outras providências"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0739/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento Cultural, Educacional e Desportivo do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0738/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento Cultural, Educacional e Desportivo do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0737/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, de origem vegetal e dá outras providências".
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0736/2022
    • PUBLICADO em 20/04/2022
    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal d e "Incentivo à Produção Agropecuária Familiar para Nosa Gente" do Município de Taquarana eda outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0735/2022
    • PUBLICADO em 20/04/2022
    "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola "Aração de Terra para Nosa Gente" do Município de Taquarana e dá outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0734/2022
    • PUBLICADO em 07/04/2022
    "Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providencias"
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0733/2022
    • PUBLICADO em 06/04/2022
    "Institui Parcelamento de Débitos Previdenciários do IPREV Taquarana referente aos anos de 2014 a 2020 junto à PGFN e dá outras providencias".
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0732/2022
    • PUBLICADO em 23/03/2022
    "Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal de Saúde e dá outras providências".
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0731/2022
    • PUBLICADO em 23/03/2022
    "Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento para o exercício de 2022 do Município de Taquarana e dá outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0730/2022
    • PUBLICADO em 31/01/2022
    "Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores da Rede Municipal de Educação do Município de Taquarana e da outras providencias."
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0729/2022
    • PUBLICADO em 31/01/2022
    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de dívida com o PASEP, conforme notificação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0728/2022
    • PUBLICADO em 31/01/2022
    EMENTA: Dispõe sobre o Rateio dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0727/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    Dá denominação ao instituto de identificação do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0726/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, ÁD OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0725/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Taquarana/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
    ANO
    2021
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