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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 421 - 440 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0325/2001
    • PUBLICADO em 25/09/2001
    "EXTINGUE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COM RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS"
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0324/2001
    • PUBLICADO em 04/07/2001
    Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina providências correlatas
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0322/2001
    • PUBLICADO em 26/06/2001
    Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
    ANO
    2001
  • LEI N.º 0321/2000
    • PUBLICADO em 30/12/2000
    "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o periodo 2001 a 2004"
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0320/2000
    • PUBLICADO em 23/11/2000
    "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarana para o exercício fInanceiro de 2001"
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0319/2000
    • PUBLICADO em 22/09/2000
    "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0318/2000
    • PUBLICADO em 22/09/2000
    "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    ANO
    2000
  • LEI N.º 0316/1999
    • PUBLICADO em 28/12/1999
    Cria a Taxa de Ressarcimento de Concurso Público e dá outras providências"
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0315/1999
    • PUBLICADO em 28/12/1999
    Cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e estabelece providências correlatas
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0313/1999
    • PUBLICADO em 06/12/1999
    Estabelece denominação de logradouro público
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0312/1999
    • PUBLICADO em 27/10/1999
    Estabelece a concessão especial de alvará sanitário às drogarias e adota providências correlata
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0311/1999
    • PUBLICADO em 23/09/1999
    Estabelece denominação de logradouro público
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0310/1999
    • PUBLICADO em 23/09/1999
    Altera denominação de logradouro público
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0003/1999
    • PUBLICADO em 10/09/1999
    "Altera e consolida o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Taquarana"
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0308/1999
    • PUBLICADO em 23/08/1999
    Estabelece a denominação de logradouro público
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0307/1999
    • PUBLICADO em 23/08/1999
    Altera a denominação das Unidades Escolares do Município e contém outras providências
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0306/1999
    • PUBLICADO em 23/08/1999
    Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Taquarana
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0305/1999
    • PUBLICADO em 23/08/1999
    Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das leis Decretos e atos normativos que menciona
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0304/1999
    • PUBLICADO em 23/08/1999
    Estabelece a denominação de prédio público
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0302/1999
    • PUBLICADO em 25/03/1999
    'Modifica dispositivos da Lei n. 297/98"
    ANO
    1999
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