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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 381 - 400 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0401/2007
    • PUBLICADO em 18/04/2007
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências
    ANO
    2007
  • LEI N.º 0386/2006
    • PUBLICADO em 16/05/2006
    ALTERA OS ANEXOS I, II E ID À LEI Nº 356-2005, QUE DISPÕE SOBR}: O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI N2 344/2003 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2006
  • LEI N.º 0379/2005
    • PUBLICADO em 22/12/2005
    Altera disposições da Lei n° 344/2003, que institui o novo plano de cargos e carreira do pessoal da rede pública municipal de ensino e adota providências correlatas.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0378/2005
    • PUBLICADO em 13/12/2005
    Dispõe sobre a definição do perímetro da zona urbana do município e adota providências correlatas
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0377/2005
    • PUBLICADO em 13/12/2005
    Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade "produção de unidades habitacionais - Operações Coletivas", regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, N° 291/98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, publicada no D.O.U em 20/12/2004, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0376/2005
    • PUBLICADO em 13/12/2005
    Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade e adota providências correlatas
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0375/2005
    • PUBLICADO em 13/12/2005
    Institui nos termos da emenda constitucional n° 39, de 19 de dezembro de 2002, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de taquarana e adota providências correlatas
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0372/2005
    • PUBLICADO em 18/11/2005
    REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES IX) MUNICÍPIO DE TAQUARANA — IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0371/2005
    • PUBLICADO em 18/11/2005
    ALTERA A LEI N* 297, DE 27 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0370/0
    • PUBLICADO em 06/10/2005
    Disciplina a Concessão de Diárias aos Senhores Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, Servidores e Assessores do Poder Municipal e dá outras providências".
    ANO
    0
  • LEI N.º 0369/2005
    • PUBLICADO em 06/10/2005
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SAÚDE A0 MÉDICO PLANTONISTA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0368/2005
    • PUBLICADO em 06/10/2005
    Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) e dá outras providências.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0367/2005
    • PUBLICADO em 06/10/2005
    Altera a denominação da secretaria que adiante menciona.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0366/2005
    • PUBLICADO em 26/09/2005
    Estabelece prazos para encaminhamento à Câmara Municipal dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0365/2005
    • PUBLICADO em 16/08/2005
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0364/2005
    • PUBLICADO em 16/08/2005
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0363/2005
    • PUBLICADO em 16/08/2005
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0361/2005
    • PUBLICADO em 23/07/2005
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0360/2005
    • PUBLICADO em 23/06/2005
    INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO GARI TRABALHADOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0359/2005
    • PUBLICADO em 23/06/2005
    ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIXA O VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
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