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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 141 - 160 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0705/2021
    • PUBLICADO em 13/05/2021
    LEI N° 705, DE 13 DE MAIO DE 2021. "REVOGA A LEI N° 624 DE 6 DE JANEIRO DE 2017 E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE DESEMPENHO, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 2.979 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL , E ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 6/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0708/2021
    • PUBLICADO em 12/05/2021
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE PAU DO DESCANSO E ANDREQUICÉ NO MUNICIPIO DE TAQUARANA/ALAGOAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0707/2021
    • PUBLICADO em 29/04/2021
    INSTITUI A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0706/2021
    • PUBLICADO em 15/04/2021
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO SON VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TAQUARANA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0704/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    INSTITUI PROGRAMA SOCIAL "SEMANA SANTA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, AUTORIZANDO ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0703/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0702/2021
    • PUBLICADO em 12/03/2021
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0701/2021
    • PUBLICADO em 05/02/2021
    DISPÕE SOBRE O VALOR SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO ED 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0697/2020
    • PUBLICADO em 17/12/2020
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de TAQUARANA, Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0693/2020
    • PUBLICADO em 27/08/2020
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2021.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0692/2020
    • PUBLICADO em 30/07/2020
    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0010/2020
    • PUBLICADO em 06/05/2020
    ESTABELECE O PLANO DE CONTENGICIAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0685/2020
    • PUBLICADO em 25/03/2020
    Fica criado o cargo de Assessor Contábil no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0680/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Fica criado o cargo de Assessor Contábil no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0678/2019
    • PUBLICADO em 19/12/2019
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2020.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0677/2019
    • PUBLICADO em 12/12/2019
    Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Taquarana, dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0676/2019
    • PUBLICADO em 05/12/2019
    Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de Energia Elétrica do Estado de Alagoas - Equatorial Energia Alagoas - conforme arts. 121, ll e 128 do CTN para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0675/2019
    • PUBLICADO em 05/12/2019
    Dispõe sobre a reformulação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDERS de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0674/2019
    • PUBLICADO em 01/11/2019
    Altera a redação do § 2° e § 3°, do artigo 39 e acrescenta o § 1° e § 2o, ao artigo 22, ambos da Lei n° 469/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0673/2019
    • PUBLICADO em 15/08/2019
    INCLUI QUESITOS SOBRE A HISTÓRIA DE TAQUARANA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS, E ÁD OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2019
    • Mostrando de 141 - 160 de 471 leis encontrados