LEI N.º 0307/1999

• PUBLICADO em 23/08/1999

Altera a denominação das Unidades Escolares do Município e contém outras providências

ANO

1999

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LEI N.º 0306/1999

• PUBLICADO em 23/08/1999

Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Taquarana

ANO

1999

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LEI N.º 0305/1999

• PUBLICADO em 23/08/1999

Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das leis Decretos e atos normativos que menciona

ANO

1999

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LEI N.º 0304/1999

• PUBLICADO em 23/08/1999

Estabelece a denominação de prédio público

ANO

1999

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LEI N.º 0302/1999

• PUBLICADO em 25/03/1999

'Modifica dispositivos da Lei n. 297/98"

ANO

1999

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LEI N.º 0301/1999

• PUBLICADO em 25/03/1999

"Concede Isenção de Imposto Municipal referente ao exercício fiscal de 1997 e 1998, condicionada ao cumprimento das obrigações Tributárias que cita"

ANO

1999

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LEI N.º 0300/1998

• PUBLICADO em 27/11/1998

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana e dá outras providências"

ANO

1998

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LEI N.º 0299/1998

• PUBLICADO em 19/11/1998

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 1999

ANO

1998

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LEI N.º 1998/1998

• PUBLICADO em 24/09/1998

Estabelece a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas imediações das unidades escolares localizadas no tenitório do Município"

ANO

1998

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LEI N.º 0297/1998

• PUBLICADO em 27/08/1998

"Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

ANO

1998

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LEI N.º 0294/1998

• PUBLICADO em 01/05/1998

"Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval"

ANO

1998

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LEI N.º 0293/1998

• PUBLICADO em 02/04/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da Companhia de Eletricidade do Estado de Alagoas-CEAL e dá outras providências" ·

ANO

1998

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LEI N.º 0291/1997

• PUBLICADO em 16/12/1997

Cria o Conselho de Desenvolvimento do Meio Rural de Taquarana e contém outras providências.

ANO

1997

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LEI N.º 0290/1997

• PUBLICADO em 16/12/1997

"Dispõe sobre a criação de Cargos no Magistério necessários à consecução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, estabelece qualificações para o exercício funcional docente, cria empregos temporários na Secretaria de Saúde e dá outras providências"

ANO

1997

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LEI N.º 0289/1997

• PUBLICADO em 24/11/1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 1998.

ANO

1997

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LEI N.º 0288/1997

• PUBLICADO em 09/10/1997

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.

ANO

1997

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LEI N.º 0287/1997

• PUBLICADO em 09/10/1997

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o período de 1998 a 2000.

ANO

1997

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LEI N.º 0286/1997

• PUBLICADO em 09/10/1997

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 1999.

ANO

1997

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LEI N.º 0285/1997

• PUBLICADO em 26/09/1997

"Dá denominação a avenida pública e determina outras providências"

ANO

1997

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LEI N.º 0284/1997

• PUBLICADO em 24/09/1997

Estabelece permissão ao Poder Executivo para contrair empréstimo junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para construção de casas populares e dá outras providências.

ANO

1997

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