Legislação
  2. Leis
Limpar
LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 401 - 420 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0364/2005
    • PUBLICADO em 16/08/2005
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0363/2005
    • PUBLICADO em 16/08/2005
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0361/2005
    • PUBLICADO em 23/07/2005
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0360/2005
    • PUBLICADO em 23/06/2005
    INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO GARI TRABALHADOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0359/2005
    • PUBLICADO em 23/06/2005
    ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIXA O VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0358/2005
    • PUBLICADO em 09/06/2005
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara M. de Taquarana e dá outras providências"
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0357/2005
    • PUBLICADO em 30/05/2005
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 344, DE 20 NOVEMBRO DE 2003 QUE ESTABELECEM O PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE DA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0356/2005
    • PUBLICADO em 25/04/2005
    DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0355/2005
    • PUBLICADO em 29/03/2005
    Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0354/2005
    • PUBLICADO em 29/03/2005
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO VIGENTE, PARA ORÇAMENTO ATENDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0353/2005
    • PUBLICADO em 17/03/2005
    Dá nova redação a Lei nº 215/91, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências.
    ANO
    2005
  • LEI N.º 0349/2004
    • PUBLICADO em 01/07/2004
    "Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
    ANO
    2004
  • LEI N.º 0348/2004
    • PUBLICADO em 07/04/2004
    Dá denominação a Logradouro Público e determina outras providências
    ANO
    2004
  • LEI N.º 0347/2003
    • PUBLICADO em 19/12/2003
    "Dá denominação a Logradouro Público"
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0343/2003
    • PUBLICADO em 07/11/2003
    "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS NOVOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0342/2003
    • PUBLICADO em 18/09/2003
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências"
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0341/2003
    • PUBLICADO em 08/09/2003
    DEFINE DÉBITO OU OBRIGAÇÃ0 DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0339/2003
    • PUBLICADO em 27/06/2003
    Dá denominação a Logradouros Públicos".
    ANO
    2003
  • LEI N.º 0338/1998
    • PUBLICADO em 14/04/2003
    "ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0337/2003
    • PUBLICADO em 24/03/2003
    MODIFICA O REGIME JURIDICO DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    ANO
    2003
    • Mostrando de 401 - 420 de 471 leis encontrados