Legislação
  2. Leis
Limpar
LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 321 - 340 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0508/2013
    • PUBLICADO em 10/01/2013
    Modifica a redação do artigo 1º, da Lei nº 389/2006 e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0507/2013
    • PUBLICADO em 10/01/2013
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2013, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0507/2015
    • PUBLICADO em 10/01/2013
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2013, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0505/2012
    • PUBLICADO em 20/12/2012
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0504/2012
    • PUBLICADO em 20/12/2012
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento vigente, Lei n° 487/2011, no valor de R$ 521.866,12 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0502/2012
    • PUBLICADO em 20/12/2012
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento vigente, Lei n° 487/2011, no valor de R$ 2.306,50 (Dois Mil, Trezentos e Seis Reais e Cinqüenta Centavos) e dá outras providências
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0500/2012
    • PUBLICADO em 29/08/2012
    Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2013.
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0497/2012
    • PUBLICADO em 05/07/2012
    Institui o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial do Fundo de Previdência Social do Servidor FPS e adota providências correlatas.
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0495/2012
    • PUBLICADO em 04/04/2012
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, LEI N 469/2011, REFERENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0491/2012
    • PUBLICADO em 14/03/2012
    Altera o Anexo V da Lei nº 473/2011 que Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Taquarana e Adota Providências correlatas.
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0490/2011
    • PUBLICADO em 14/12/2011
    Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao Orçamento Vigente, Lei N° 466/2010, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e dá Outras Providências.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0489/2011
    • PUBLICADO em 14/12/2011
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, D O TIPO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0488/2011
    • PUBLICADO em 14/12/2011
    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARANA CMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0487/2011
    • PUBLICADO em 14/12/2011
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0485/2011
    • PUBLICADO em 23/11/2011
    ALTERA A LEI N° 481/2011, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0484/2011
    • PUBLICADO em 23/11/2011
    ALTERA A LEI N° 451/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0483/2011
    • PUBLICADO em 05/10/2011
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0482/2011
    • PUBLICADO em 15/09/2011
    Atualiza a remuneração do médico, enfermeiro e odontólogo do Programa Saúde da Família e Médico Plantonista, cria cargos de provimento em comissão e adota providências correlatas.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0480/2011
    • PUBLICADO em 07/07/2011
    Dispõe sobre a criação de Função Gratificada na Estrutura Administrativa do Município de Taquarana e dá outras providência
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0479/2011
    • PUBLICADO em 07/07/2011
    Dispõe sobre a permuta de imóvel público e dá outras providências
    ANO
    2011
    • Mostrando de 321 - 340 de 471 leis encontrados