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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 301 - 320 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0528/2013
    • PUBLICADO em 29/05/2013
    Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências, nos termos que especifica.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0527/2013
    • PUBLICADO em 29/05/2013
    Modifica o § 1º, do art. 2º, da Lei nº 449/2009, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0526/2013
    • PUBLICADO em 22/05/2013
    Dispões sobre o regime excepcional de adiantamento.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0525/2013
    • PUBLICADO em 22/05/2013
    Dispõe sobre a implantação e regulamenta a concessão de benefícios Eventuais da Política Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0524/2013
    • PUBLICADO em 08/05/2013
    Dispõe sobre a concessão de incentivos as empresa existentes ou que venham a se instalar no território do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0523/2013
    • PUBLICADO em 08/05/2013
    Cria a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SEMIC, na Estrutura Administrativa do Município de Taquarana; Cria Cargos, Fixa vencimentos, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0522/2013
    • PUBLICADO em 08/05/2013
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor, Lei nº 469/2011, referente ao plano de de Cargo, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0521/2013
    • PUBLICADO em 08/05/2013
    Dá denominação a Quadra de Esportes, e adota providências correlatas.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0520/2013
    • PUBLICADO em 08/05/2013
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0519/2013
    • PUBLICADO em 27/03/2013
    Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 455/2009 e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0518/2013
    • PUBLICADO em 27/03/2013
    Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 322/2001 e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0517/2013
    • PUBLICADO em 27/03/2013
    Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade no Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0516/2013
    • PUBLICADO em 13/03/2013
    Dá denominação a Quadra de Esportes, e adota providências correlatas.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0515/2013
    • PUBLICADO em 13/03/2013
    Altera a redação do inciso I, revoga o inciso II, ambos do art. 3º, da Lei nº 482/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0514/2013
    • PUBLICADO em 13/03/2013
    Altera a redação dos incisos I e II, do art. 2º, da Lei nº 463/2010, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0513/2013
    • PUBLICADO em 13/03/2013
    Modifica o inciso I, do art. 4º, da Lei nº 496/2012 e dá nova redação a alínea “b” do inciso II, do mesmo artigo e Lei, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0512/2013
    • PUBLICADO em 23/01/2013
    “Altera o art. 28 da Lei 473 de 23 de março de 2011; os anexos I, II, III e IV; inseri o art. 28A, art. 28B e dá outras providências”.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0511/2013
    • PUBLICADO em 16/01/2013
    Disciplina a concessão de Diárias aos Secretários, demais Cargos Comissionados e Efetivos, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0510/2013
    • PUBLICADO em 16/01/2013
    Cria 04 (quatro) Cargos de Assessor Jurídico de Provimento em Comissão, os quais passarão a fazer parte integrante do quadro de servidores disposto na Lei Municipal nº 473/2011, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração e Finanças, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0509/2013
    • PUBLICADO em 16/01/2013
    Cria Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência Social, Fixa Vencimentos e dá outras providências.
    ANO
    2013
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