Legislação
  2. Leis
Limpar
LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 281 - 300 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0549/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a regularização dos Eventos Cívicos, Tradicionais e Culturais da Cidade de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0548/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para exercício financeiro de 2014.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0547/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014/2017.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0546/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarana - Estado de Alagoas, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0545/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$115.000,00 (Cento e Quize Mil Reais) e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0544/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Denomina de Rua Antônio Querubino de Oliveira a conhecida popularmente como Rua Antônio Madeiro, e de Praça Antônio Madeiro a Praça localizada entre a Rodovia AL-110 e a Rua 21 de Setembro e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0543/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Cria o dia das vítimas de acidente de trânsito no Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0542/2013
    • PUBLICADO em 03/10/2013
    Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Agreste – CIMAGRESTE, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0541/2013
    • PUBLICADO em 28/08/2013
    Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos da Região do Agreste Alagoano e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0540/2013
    • PUBLICADO em 28/08/2013
    Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 482/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0539/2013
    • PUBLICADO em 21/08/2013
    Denomina Praça São Benedito o espaço público sem denominação situado no centro do Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0538/2013
    • PUBLICADO em 21/08/2013
    Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Municipal de Taquarana, nas Escolas Públicas e Privadas deste Município, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0537/2013
    • PUBLICADO em 07/08/2013
    Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Tribunal de Justiça), com a finalidade de construir o Fórum Municipal de Taquarana.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0535/2013
    • PUBLICADO em 07/08/2013
    Dispõe sobre a denominação de Logradouro e Prédios Públicos do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0534/2013
    • PUBLICADO em 07/08/2013
    Altera a redação do art. 28 e anexos I, II, III e IV, da Lei 473, de 23 de março de 2011, alterado pelo art. 1º, da Lei n° 512/2013, e seus anexos para introduzir outros cargos em comissão e de função gratificada e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0533/2013
    • PUBLICADO em 10/07/2013
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2014.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0532/2013
    • PUBLICADO em 04/07/2013
    ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES – FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0531/2013
    • PUBLICADO em 26/06/2013
    Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0530/2013
    • PUBLICADO em 26/06/2013
    Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Primária – PMAQ e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0529/2013
    • PUBLICADO em 26/06/2013
    Altera as alíneas “b” e “c” do inciso III do art. 2º da Lei 482, de 15 de setembro de 2011.
    ANO
    2013
    • Mostrando de 281 - 300 de 471 leis encontrados