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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 241 - 260 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0590/2015
    • PUBLICADO em 16/07/2015
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0589/2015
    • PUBLICADO em 16/07/2015
    Altera a redação do inciso I, do art. 1º, da Lei nº 515/2013, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0586/2015
    • PUBLICADO em 05/07/2015
    Alteram dispositivos da Lei nº 297/1998 e da Lei nº 445/2009, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0588/2015
    • PUBLICADO em 23/06/2015
    Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0583/2015
    • PUBLICADO em 15/06/2015
    Dá denominação ao PSF, Serra e adota providências correlatas.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0587/2015
    • PUBLICADO em 05/06/2015
    Institui a Semana do Bebê no município de Taquarana - Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0585/2015
    • PUBLICADO em 14/05/2015
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0584/2015
    • PUBLICADO em 20/04/2015
    Altera os anexos I,II,III,IV,V e VI, da Lei nº 572/2014, e dá outras providências
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0582/2015
    • PUBLICADO em 16/04/2015
    Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias sediadas no município de Taquarana – Alagoas, a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0581/2015
    • PUBLICADO em 06/04/2015
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0580/2015
    • PUBLICADO em 24/03/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) destinados a recursos adicionais repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, “Programa de Apoio a Creches”, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0579/2015
    • PUBLICADO em 24/03/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados recursos adicionais repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0578/2015
    • PUBLICADO em 12/03/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) destinados a adicionais recursos repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação, da “Programa de Alimentação Escolar - AEE Atendimento Educacional Especializado” e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0577/2015
    • PUBLICADO em 12/03/2015
    Denomina Logradouro e Prédios Públicos do Município de Taquarana. revoga a Lei nº 505, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0576/2015
    • PUBLICADO em 12/03/2015
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2015, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0575/2014
    • PUBLICADO em 29/12/2014
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0574/2014
    • PUBLICADO em 22/12/2014
    Dispõe sobre a alteração do índice a ser aplicado na atualização de contribuição patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores – FPS, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0573/2014
    • PUBLICADO em 22/12/2014
    Dispõe sobre o índice a ser aplicado na atualização dos créditos municipais, inclusive previdenciários e da autorização de vinculação do FPM, como garantia de pagamento das parcelas, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0572/2014
    • PUBLICADO em 18/12/2014
    Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 375/2005 e adota providências correlatas.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0571/2014
    • PUBLICADO em 18/12/2014
    Altera a redação dos incisos I e II e suprimem os incisos III e IV, todos do artigo 5º, da Lei nº 530/2013, e dá outras providências.
    ANO
    2014
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