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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 201 - 220 de 471 leis encontradas
  • LEI N.º 0367/2025
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia/AL e dá outras providencias.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0013/2017
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Taquarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0628/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0627/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Institui a rua fechada para caminhada diária no trecho determinado da Rua João Permínio até o Posto de Saúde Arnon Barbosa da Silva, em Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0626/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Cria cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0625/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0624/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Revoga a Lei nº 530, de 26 de junho de 2013, e implanta o Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Primária/PMAQ, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0623/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0622/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0621/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2017, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0620/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0619/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Cria Banda de Música e a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0618/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Acrescenta o inciso XXVII, no art. 3º; dá nova redação ao caput do art. 4º e a alínea “a” do mesmo artigo; dá nova redação ao art. 6º, todos da Lei nº 353/2005 que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0617/2016
    • PUBLICADO em 03/11/2016
    Dá denominação a Avenidas, Ruas e Prédios Públicos, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0616/2016
    • PUBLICADO em 13/10/2016
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) destinados a Construção e/ou Restauração de Mercado Público, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0615/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0614/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Denomina Academia de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0613/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0612/2016
    • PUBLICADO em 30/06/2016
    Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0611/2016
    • PUBLICADO em 30/06/2016
    Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
    ANO
    2016
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