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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 161 - 180 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0622/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0621/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2017, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0620/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0619/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Cria Banda de Música e a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0618/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Acrescenta o inciso XXVII, no art. 3º; dá nova redação ao caput do art. 4º e a alínea “a” do mesmo artigo; dá nova redação ao art. 6º, todos da Lei nº 353/2005 que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0617/2016
    • PUBLICADO em 03/11/2016
    Dá denominação a Avenidas, Ruas e Prédios Públicos, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0616/2016
    • PUBLICADO em 13/10/2016
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) destinados a Construção e/ou Restauração de Mercado Público, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0615/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0614/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Denomina Academia de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0613/2016
    • PUBLICADO em 07/07/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0612/2016
    • PUBLICADO em 30/06/2016
    Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0611/2016
    • PUBLICADO em 30/06/2016
    Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0610/2016
    • PUBLICADO em 23/06/2016
    Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal e Creche neste Município, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0609/2016
    • PUBLICADO em 14/04/2016
    Proíbe a suspensão no fornecimento de serviços de água e energia municipal, por motivo de inadimplência na véspera de feriado e final de semana ou em dias em que não haja expediente bancário em nosso município e adota providências correlatas.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0608/2016
    • PUBLICADO em 14/04/2016
    Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquarana, cria a Comissão de Implementação do PMPI e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0607/2016
    • PUBLICADO em 01/04/2016
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0606/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0605/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0604/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0603/2016
    • PUBLICADO em 31/03/2016
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2016
    • Mostrando de 161 - 180 de 285 leis encontrados