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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 161 - 180 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0666/2019
    • PUBLICADO em 24/01/2019
    Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567/2014, e dá outras providencias.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0665/2019
    • PUBLICADO em 24/01/2019
    Dispõe sobre o valor do salário minimo a partir de 1° janeiro de 2019, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0664/2018
    • PUBLICADO em 31/12/2018
    Autoriza o Poder Executivo a Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 47% (quarenta e sete por cento) da Despesa Fixada na Lei Orçamentária Vigente, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0663/2018
    • PUBLICADO em 20/12/2018
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2019.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0661/2018
    • PUBLICADO em 06/12/2018
    Dá denominação a Logradouro Público e da outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0660/2018
    • PUBLICADO em 06/12/2018
    Dispõe sobre a Criação e Implantação do Sistema Municipal de Ensino de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0659/2018
    • PUBLICADO em 27/09/2018
    Dispõe sobre a Implantação do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias no município de Taquarana/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0658/2018
    • PUBLICADO em 30/08/2018
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0657/2018
    • PUBLICADO em 30/08/2018
    Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0656/2018
    • PUBLICADO em 16/08/2018
    Dispõe sobre a regulamentação de plantões de Enfermeiros da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0655/2018
    • PUBLICADO em 09/08/2018
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Taquarana, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0654/2018
    • PUBLICADO em 09/08/2018
    Dá denominação a Logradouros Públicos, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0653/2018
    • PUBLICADO em 19/07/2018
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0652/2018
    • PUBLICADO em 12/07/2018
    Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Executivo do Estado de Alagoas, com a finalidade de construir um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0651/2018
    • PUBLICADO em 12/07/2018
    Altera a alíquota de Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Taquarana - FPS, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0650/2018
    • PUBLICADO em 24/05/2018
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0649/2018
    • PUBLICADO em 17/05/2018
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0648/2018
    • PUBLICADO em 17/05/2018
    Cria o Fundo Municipal de Educação-FME, e dá outras providencias.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0647/2018
    • PUBLICADO em 15/03/2018
    Altera o Anexo I da Lei n° 601/2015, e dá outras providencias.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0645/2018
    • PUBLICADO em 22/01/2018
    Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
    ANO
    2018
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