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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 141 - 160 de 290 leis encontradas
  • LEI N.º 0666/2019
    • PUBLICADO em 24/01/2019
    Altera o § 1o, do Art. 10, da Lei n° 567/2014, e dá outras providencias.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0665/2019
    • PUBLICADO em 24/01/2019
    Dispõe sobre o valor do salário minimo a partir de 1° janeiro de 2019, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0657/2018
    • PUBLICADO em 30/08/2018
    Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0656/2018
    • PUBLICADO em 16/08/2018
    Dispõe sobre a regulamentação de plantões de Enfermeiros da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0655/2018
    • PUBLICADO em 09/08/2018
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Taquarana, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0654/2018
    • PUBLICADO em 09/08/2018
    Dá denominação a Logradouros Públicos, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0653/2018
    • PUBLICADO em 19/07/2018
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0652/2018
    • PUBLICADO em 12/07/2018
    Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de um terreno ao Poder Executivo do Estado de Alagoas, com a finalidade de construir um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0651/2018
    • PUBLICADO em 12/07/2018
    Altera a alíquota de Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Taquarana - FPS, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0650/2018
    • PUBLICADO em 24/05/2018
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0649/2018
    • PUBLICADO em 17/05/2018
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0648/2018
    • PUBLICADO em 17/05/2018
    Cria o Fundo Municipal de Educação-FME, e dá outras providencias.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0647/2018
    • PUBLICADO em 15/03/2018
    Altera o Anexo I da Lei n° 601/2015, e dá outras providencias.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0645/2018
    • PUBLICADO em 22/01/2018
    Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0643/2018
    • PUBLICADO em 22/01/2018
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0638/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0367/2025
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia/AL e dá outras providencias.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0013/2017
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Taquarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0628/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0627/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Institui a rua fechada para caminhada diária no trecho determinado da Rua João Permínio até o Posto de Saúde Arnon Barbosa da Silva, em Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2017
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