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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 141 - 160 de 279 leis encontradas
  • LEI N.º 0650/2018
    • PUBLICADO em 24/05/2018
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0649/2018
    • PUBLICADO em 17/05/2018
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0648/2018
    • PUBLICADO em 17/05/2018
    Cria o Fundo Municipal de Educação-FME, e dá outras providencias.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0647/2018
    • PUBLICADO em 15/03/2018
    Altera o Anexo I da Lei n° 601/2015, e dá outras providencias.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0645/2018
    • PUBLICADO em 22/01/2018
    Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0643/2018
    • PUBLICADO em 22/01/2018
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0638/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0367/2025
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia/AL e dá outras providencias.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0013/2017
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Taquarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0628/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0627/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Institui a rua fechada para caminhada diária no trecho determinado da Rua João Permínio até o Posto de Saúde Arnon Barbosa da Silva, em Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0626/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Cria cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0625/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0624/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Revoga a Lei nº 530, de 26 de junho de 2013, e implanta o Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Primária/PMAQ, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0623/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0622/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0621/2017
    • PUBLICADO em 03/01/2017
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2017, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0620/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2017.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0619/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Cria Banda de Música e a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0618/2016
    • PUBLICADO em 15/12/2016
    Acrescenta o inciso XXVII, no art. 3º; dá nova redação ao caput do art. 4º e a alínea “a” do mesmo artigo; dá nova redação ao art. 6º, todos da Lei nº 353/2005 que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
    ANO
    2016
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