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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 101 - 120 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0717/2021
    • PUBLICADO em 29/12/2021
    Dispõe sobre a instituição do parcelamento do solo do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0724/2021
    • PUBLICADO em 22/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana/AL para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0723/2021
    • PUBLICADO em 22/12/2021
    Inclui o Anexo I de Metas e Prioridades e altera aLei ed Diretrizes Orçamentárias L(DO) 202 me seus anexos de metas fiscais edá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0722/2021
    • PUBLICADO em 17/12/2021
    Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 699, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0720/2021
    • PUBLICADO em 17/12/2021
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Estado de Alagoas, do imóvel localizado no sitio Juazeiro dos Teixeiras, Zona Rural, tendo em sua totalidade 3.447,20 m² destinada à construção de 01c(uma) Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0716/2021
    • PUBLICADO em 10/11/2021
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0714/2021
    • PUBLICADO em 10/11/2021
    Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0715/2021
    • PUBLICADO em 27/10/2021
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil) reais, e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0713/2021
    • PUBLICADO em 20/10/2021
    Dispõe sobre a criação de Memorial me homenagem aos mortos me decorrência da COVDI- 19 on âmbito municipal.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0712/2021
    • PUBLICADO em 20/10/2021
    Institui a ação cultural O" jovem poeta", no âmbito municipal edá outras providências.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0711/2021
    • PUBLICADO em 21/09/2021
    dispõe sobre a alteração da lei de n 449 de 2009 redefinindo o perímetro urbano da cidade e institui a zona industrial da cidade de taquarana
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0709/2021
    • PUBLICADO em 06/07/2021
    DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0705/2021
    • PUBLICADO em 13/05/2021
    LEI N° 705, DE 13 DE MAIO DE 2021. "REVOGA A LEI N° 624 DE 6 DE JANEIRO DE 2017 E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE DESEMPENHO, COM BASE NA PORTARIA GM/MS 2.979 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL , E ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 6/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0708/2021
    • PUBLICADO em 12/05/2021
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE PAU DO DESCANSO E ANDREQUICÉ NO MUNICIPIO DE TAQUARANA/ALAGOAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0707/2021
    • PUBLICADO em 29/04/2021
    INSTITUI A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0706/2021
    • PUBLICADO em 15/04/2021
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO SON VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TAQUARANA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0704/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    INSTITUI PROGRAMA SOCIAL "SEMANA SANTA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, AUTORIZANDO ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0703/2021
    • PUBLICADO em 31/03/2021
    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0702/2021
    • PUBLICADO em 12/03/2021
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0701/2021
    • PUBLICADO em 05/02/2021
    DISPÕE SOBRE O VALOR SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO ED 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
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