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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 41 - 60 de 290 leis encontradas
  • LEI N.º 0790/2024
    • PUBLICADO em 06/03/2024
    AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0788/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    *Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TAQUARANA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0787/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ME SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0786/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0785/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0784/2023
    • PUBLICADO em 07/12/2023
    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0783/2023
    • PUBLICADO em 25/10/2023
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valordeR$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0782/2023
    • PUBLICADO em 24/10/2023
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0781/2023
    • PUBLICADO em 24/10/2023
    Dispõe sobre o Cercamento e o Controle de Acesso em Loteamentos, previstos no §8, do Artigo 2° da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e alterada pela Lei Federal n° 13.465, de 1 de julho de 2017, que "Dispõe Sobre O Parcelamento do Uso do Solo Urbano e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0780/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais à entidade privada s e m fins lucrativos denominada "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TAQUARANA JUNTO ÀS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO" e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0779/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal °n 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0778/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania no Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0777/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA E AUXILIAR DE PARTEIRA, EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0776/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 677 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0775/2023
    • PUBLICADO em 21/09/2023
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0774/2023
    • PUBLICADO em 21/09/2023
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0773/2023
    • PUBLICADO em 13/09/2023
    INSTITUI O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0772/2023
    • PUBLICADO em 13/09/2023
    ALTERA O ART. 38 DA LEI 473 DE 23 DE MARÇO DE 2011, OS ANEXOS I, II, III EIV, INSERI OART. 38B E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE TAQUARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0771/2023
    • PUBLICADO em 30/08/2023
    Institui o "IPTU Social" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquarana edá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0770/2023
    • PUBLICADO em 30/08/2023
    Institui no âmbito municipal de Taquarana a Regularização Fundiária Urbana - REURB SOCIAL, de acordo com a Lei Federal n° 13.4.5, de 1 de julho de 2017 e dá outras providências.
    ANO
    2023
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