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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 41 - 60 de 279 leis encontradas
  • LEI N.º 0780/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais à entidade privada s e m fins lucrativos denominada "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TAQUARANA JUNTO ÀS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO" e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0779/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal °n 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0778/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania no Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0777/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA E AUXILIAR DE PARTEIRA, EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0776/2023
    • PUBLICADO em 27/09/2023
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 677 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0775/2023
    • PUBLICADO em 21/09/2023
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0774/2023
    • PUBLICADO em 21/09/2023
    Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0773/2023
    • PUBLICADO em 13/09/2023
    INSTITUI O PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0772/2023
    • PUBLICADO em 13/09/2023
    ALTERA O ART. 38 DA LEI 473 DE 23 DE MARÇO DE 2011, OS ANEXOS I, II, III EIV, INSERI OART. 38B E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE TAQUARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0771/2023
    • PUBLICADO em 30/08/2023
    Institui o "IPTU Social" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquarana edá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0770/2023
    • PUBLICADO em 30/08/2023
    Institui no âmbito municipal de Taquarana a Regularização Fundiária Urbana - REURB SOCIAL, de acordo com a Lei Federal n° 13.4.5, de 1 de julho de 2017 e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0768/2023
    • PUBLICADO em 11/08/2023
    "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0769/2023
    • PUBLICADO em 09/08/2023
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.020.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS) edá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0767/2023
    • PUBLICADO em 21/07/2023
    Institui no município de Taquarana, "o dia do produtor rural da nossa gente", com incentivos e premiações, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0766/2023
    • PUBLICADO em 12/07/2023
    autoriza o poder executivo a utilizar a cessão de uso de imóvel público para instalações e desenvolvimento das atividades do Instituto Maria Edite da Silva Casa das Marias
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0764/2023
    • PUBLICADO em 21/06/2023
    Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais à entidade privada sem fins lucrativos denominada Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0763/2023
    • PUBLICADO em 21/06/2023
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0762/2023
    • PUBLICADO em 24/05/2023
    Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0761/2023
    • PUBLICADO em 12/05/2023
    Altera o artigo 1º da Lei nº 493, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0760/2023
    • PUBLICADO em 12/05/2023
    DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E INDICADORES QUANTITATIVOS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE INCENTIVO, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
    • Mostrando de 41 - 60 de 279 leis encontrados