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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 441 - 460 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0301/1999
    • PUBLICADO em 25/03/1999
    "Concede Isenção de Imposto Municipal referente ao exercício fiscal de 1997 e 1998, condicionada ao cumprimento das obrigações Tributárias que cita"
    ANO
    1999
  • LEI N.º 0300/1998
    • PUBLICADO em 27/11/1998
    "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana e dá outras providências"
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0299/1998
    • PUBLICADO em 19/11/1998
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 1999
    ANO
    1998
  • LEI N.º 1998/1998
    • PUBLICADO em 24/09/1998
    Estabelece a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas imediações das unidades escolares localizadas no tenitório do Município"
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0297/1998
    • PUBLICADO em 27/08/1998
    "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0294/1998
    • PUBLICADO em 01/05/1998
    "Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval"
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0293/1998
    • PUBLICADO em 02/04/1998
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da Companhia de Eletricidade do Estado de Alagoas-CEAL e dá outras providências" ·
    ANO
    1998
  • LEI N.º 0291/1997
    • PUBLICADO em 16/12/1997
    Cria o Conselho de Desenvolvimento do Meio Rural de Taquarana e contém outras providências.
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0290/1997
    • PUBLICADO em 16/12/1997
    "Dispõe sobre a criação de Cargos no Magistério necessários à consecução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, estabelece qualificações para o exercício funcional docente, cria empregos temporários na Secretaria de Saúde e dá outras providências"
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0289/1997
    • PUBLICADO em 24/11/1997
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 1998.
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0288/1997
    • PUBLICADO em 09/10/1997
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0287/1997
    • PUBLICADO em 09/10/1997
    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o período de 1998 a 2000.
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0286/1997
    • PUBLICADO em 09/10/1997
    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 1999.
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0285/1997
    • PUBLICADO em 26/09/1997
    "Dá denominação a avenida pública e determina outras providências"
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0284/1997
    • PUBLICADO em 24/09/1997
    Estabelece permissão ao Poder Executivo para contrair empréstimo junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para construção de casas populares e dá outras providências.
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0283/1997
    • PUBLICADO em 24/09/1997
    Cria o código de vigilância sanitária municipal e dá providências correlatas
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0281/1997
    • PUBLICADO em 26/06/1997
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0670/2019
    • PUBLICADO em 11/07/0209
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2020.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0662/2018
    • PUBLICADO em 20/12/0018
    Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Abrigo Institucional e Casa Lar para Crianças e Adolescentes no Município de Taquarana/AL, e dá outras providências
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0005/2006
    • PUBLICADO em 22/12/0006
    Lei Complementar nº 5 de 2006 - Dispõe sobre o sistema tributário no município de Taquarana
    ANO
    2006
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