Legislação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 344, DE 20 NOVEMBRO DE 2003 QUE ESTABELECEM O PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE DA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANO

2005

LEI N.º 0356/2005

PUBLICADO em 25/04/2005

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANO

2005

LEI N.º 0355/2005

PUBLICADO em 29/03/2005

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarana e dá outras providências.

ANO

2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO VIGENTE, PARA ORÇAMENTO ATENDER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANO

2005

LEI N.º 0353/2005

PUBLICADO em 17/03/2005

Dá nova redação a Lei nº 215/91, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências.

ANO

2005

LEI N.º 0349/2004

PUBLICADO em 01/07/2004

"Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"

ANO

2004

LEI N.º 0348/2004

PUBLICADO em 07/04/2004

Dá denominação a Logradouro Público e determina outras providências

ANO

2004

LEI N.º 0347/2003

PUBLICADO em 19/12/2003

"Dá denominação a Logradouro Público"

ANO

2003

LEI N.º 0343/2003

PUBLICADO em 07/11/2003

"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS NOVOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANO

2003

LEI N.º 0342/2003

PUBLICADO em 18/09/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências"

ANO

2003

LEI N.º 0341/2003

PUBLICADO em 08/09/2003

DEFINE DÉBITO OU OBRIGAÇÃ0 DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

ANO

2003

LEI N.º 0339/2003

PUBLICADO em 27/06/2003

Dá denominação a Logradouros Públicos".

ANO

2003

LEI N.º 0338/1998

PUBLICADO em 14/04/2003

"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANO

1998

LEI N.º 0337/2003

PUBLICADO em 24/03/2003

MODIFICA O REGIME JURIDICO DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANO

2003

LEI N.º 0335/2002

PUBLICADO em 26/09/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS FUNESA, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ENSINO FUNDAMENTAL E SERIES INICIAIS DO SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

ANO

2002

LEI N.º 0330/2001

PUBLICADO em 13/12/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarana para o Exercício Financeiro de 2002"

ANO

2001

LEI N.º 0329/2001

PUBLICADO em 06/12/2001

"Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarana para o Quadriênio 2002/2005 e contém outras providências"

ANO

2001

LEI N.º 0327/2001

PUBLICADO em 29/11/2001

"Cria o tratorista na administrativa Taquarana cargo de estrutura da Prefeitura Municipal e providências correlatas"

ANO

2001

LEI N.º 0326/2001

PUBLICADO em 29/11/2001

ATUAlZA E DETERMINA O VENCIMENTO SALARIAL BÁSICO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DA ESTIMATIVA ADMINISTRATIVA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA, CRIA O PLANTÃO MÉDICO 24 HORAS, CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ANO

2001

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