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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 21 - 40 de 279 leis encontradas
  • LEI N.º 0802/2024
    • PUBLICADO em 28/08/2024
    Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana/AL, para a legislatura: 2025/2028, e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0765/2023
    • PUBLICADO em 12/07/2024
    DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0799/2024
    • PUBLICADO em 03/07/2024
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALIQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - IPREV.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0798/2024
    • PUBLICADO em 26/06/2024
    Altera o Art.1° da Lei Municipal N° 795/2024 ao qual autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (NOVAS TURMAS) e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0792/2024
    • PUBLICADO em 30/04/2024
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0800/2024
    • PUBLICADO em 28/04/2024
    CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARANA A" ESCOLA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0796/2024
    • PUBLICADO em 24/04/2024
    INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA MUNICÍPO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0795/2024
    • PUBLICADO em 24/04/2024
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 372.510,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) e dá outras providências
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0794/2024
    • PUBLICADO em 03/04/2024
    Altera a redação do Art. 30. da Lei n° 297, de 27 de agosto de 1998, e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0793/2024
    • PUBLICADO em 03/04/2024
    DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, ASER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N." 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0791/2024
    • PUBLICADO em 27/03/2024
    Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL; e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0790/2024
    • PUBLICADO em 06/03/2024
    AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0788/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    *Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TAQUARANA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0787/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ME SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0786/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0785/2023
    • PUBLICADO em 13/12/2023
    INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0784/2023
    • PUBLICADO em 07/12/2023
    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0783/2023
    • PUBLICADO em 25/10/2023
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valordeR$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0782/2023
    • PUBLICADO em 24/10/2023
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE COLETES AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0781/2023
    • PUBLICADO em 24/10/2023
    Dispõe sobre o Cercamento e o Controle de Acesso em Loteamentos, previstos no §8, do Artigo 2° da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e alterada pela Lei Federal n° 13.465, de 1 de julho de 2017, que "Dispõe Sobre O Parcelamento do Uso do Solo Urbano e dá outras providências.
    ANO
    2023
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