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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 21 - 40 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0831/2025
    • PUBLICADO em 03/09/2025
    Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal de premiação em valor pecuniário aos vencedores que comprovarem ser do município de Taquarana da tradicional Corrida de 7 de setembro - Corrida da Independência, como também da doação de medalhas e troféus e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0830/2025
    • PUBLICADO em 27/08/2025
    Institui o programa municipal de valorização por mérito, no âmbito das unidades escolares de ensino fundamental regular da rede pública de ensino do município de Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0828/2025
    • PUBLICADO em 25/06/2025
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALIQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - IPREV.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0827/2025
    • PUBLICADO em 25/06/2025
    Dispõe sobre a revogação da Lei de n° 525 de 22 de maio de 2013, e estabelece novos paramentos à concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0826/2025
    • PUBLICADO em 25/06/2025
    Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal n.° 11.947/2009, revoga a Lei n° 471, de 23 de março de 2011 e dá outras providências.”
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0825/2025
    • PUBLICADO em 25/06/2025
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0824/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito à população dos povoados, comunidades rurais e demais regiões do município de Taquarana, nos dias de realização da feira livre municipal, e dá outras providências."
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0823/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0822/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    "Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências".
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0821/2025
    • PUBLICADO em 14/05/2025
    Institui a promoção da prática de xadrez nas escolas públicas do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0820/2025
    • PUBLICADO em 14/05/2025
    Recompõem os valores do inciso I e II, do Art. 1° da Lei n° 511, de 23 de janeiro de 2013, que disciplina a concessão de diárias aos Secretários, Subsecretários, demais Cargos Comissionados e Efetivos, bem como acresce outros agentes públicos, regulamentados anteriormente através da Lei n° 370, de 06 de outubro de 2005 e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0819/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Dá denominação a Logradouros adota providências correlatas.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0818/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Institui no Município de Taquarana o "Dia Municipal do Psicopedagogo", com incentivos e premiações e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0817/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0816/2025
    • PUBLICADO em 09/04/2025
    Altera a remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0815/2025
    • PUBLICADO em 09/04/2025
    Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0814/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Lei n° 764/2023, de 21 de junho de 2023. Subvenções Sociais à entidade privada sem fins lucrativos. Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas. Reajustamento dos valores de recursos públicos repassados.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0813/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0812/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Acresce o §2°, ao Art.8° da Lei n° 784 de 2023, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0811/2025
    • PUBLICADO em 15/01/2025
    ACRESCE AO ANEXO I DA LEI 473, DE 23 DE MARÇO DE 2011, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. MODIFICA A LEI N° 749, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, REAJUSTANDO OS SUBSÍDIOS DOS SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
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