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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 341 - 360 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0472/2011
    • PUBLICADO em 23/03/2011
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1° de fevereiro de 2011, e dá outras providências
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0471/2011
    • PUBLICADO em 23/03/2011
    Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0470/2011
    • PUBLICADO em 23/03/2011
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO DE TAQUARANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0469/2011
    • PUBLICADO em 02/03/2011
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARANA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2011
  • LEI N.º 0455/2009
    • PUBLICADO em 09/12/2009
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, VINCULADOS A CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0454/2009
    • PUBLICADO em 09/12/2009
    ALTERA A LEI Nº DENOMINAÇÃO, 356/2005, DÁ NOVA ESTRUTURA E EDUCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0453/2009
    • PUBLICADO em 09/12/2009
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPATIBILIZAR A REDAÇÃO DA LEI N° 451/2009 - PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2010-2013 COM AS ALTERAÇÕES DO PROJETO PROCEDIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 018/2009- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0452/2009
    • PUBLICADO em 09/12/2009
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELÀTAS
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0450/2009
    • PUBLICADO em 26/11/2009
    Dispõe sobre a instituição de Cota Financeira para o pleno exercício da atividade parlamentar do Poder Legislativo Munucipal de Taquarana, com fundamento no artigo 37, § 11 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0449/2009
    • PUBLICADO em 18/11/2009
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO REVOGA A LEI Nº 378 DE 13/12/2005 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0448/2009
    • PUBLICADO em 18/11/2009
    DOA AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0447/2009
    • PUBLICADO em 10/11/2009
    DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0446/2009
    • PUBLICADO em 05/11/2009
    Doa ao Governo do Estado de Alagoas, Imóvel de Propriedade do Município de Taquarana, destinado a Construção de Unidade de Saúde e Adota Providências Correlatas.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0445/2009
    • PUBLICADO em 25/09/2009
    Altera a Lei n° 297/1998, que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0444/2009
    • PUBLICADO em 27/08/2009
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ,ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 427/2008, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0443/2009
    • PUBLICADO em 17/07/2009
    ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO GENERALISTA / PSF E VENCIMENTO DO MÉDICO PLANTONISTA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0442/2009
    • PUBLICADO em 17/07/2009
    Doa o Governo do Estado de Alagoas, Imóvel de Propriedade do Município de Taquarana, destinado a Construção de Escola e Adota Providências Correlatas.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0441/2009
    • PUBLICADO em 17/07/2009
    Dispõe Sobre a Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Fundo de Previdência Social - FPS -Taquarana e dá outras Providências.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0440/2009
    • PUBLICADO em 17/07/2009
    Altera a Lei nº 356/2005, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, de Provimento Efetivo e Comissionado e Adota Providências Correlatas.
    ANO
    2009
  • LEI N.º 0439/2009
    • PUBLICADO em 17/07/2009
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2009
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