LEI N.º 0835/2025

• PUBLICADO em 30/11/-0001

Autoriza a doação pelo Poder Executivo Municipal ao Instituto Maria Edite da Silva - Casa das Marias, de Imóvel Urbano (Terreno), destinado à construção da sede da entidade.

ANO

2025

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LEI N.º 0553/2014

• PUBLICADO em 30/11/-0001

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.

ANO

2014

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LEI N.º 0536/2013

• PUBLICADO em 30/11/-0001

Autoriza o Município de Taquarana/AL a promover a doação de terrenos às famílias carentes e dá outras providências.

ANO

2013

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LEI N.º 0509/2013

• PUBLICADO em 30/11/-0001

Cria Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência Social, Fixa Vencimentos e dá outras providências.

ANO

2013

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LEI N.º 0508/2013

• PUBLICADO em 30/11/-0001

Modifica a redação do artigo 1º, da Lei nº 389/2006 e dá outras providências.

ANO

2013

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