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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 221 - 240 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0562/2014
    • PUBLICADO em 11/06/2014
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinados as ações do Bloco de Gestão do SUS – Qualificação da Gestão e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0561/2013
    • PUBLICADO em 11/06/2014
    Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 476/2011, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0560/2013
    • PUBLICADO em 14/05/2014
    Modifica e acrescenta dispositivos da Lei nº 401/2007, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0559/2014
    • PUBLICADO em 14/05/2014
    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taquarana a firmar convênio, visando participação no Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0558/2014
    • PUBLICADO em 30/04/2014
    Cria Incentivo Financeiro aos Profissionais de Nível Superior investidos no Núcleo de Apoio as Equipes de Saúde da Família-NASF e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0557/2014
    • PUBLICADO em 24/04/2014
    Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Município de Taquarana, e adota providências correlatas.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0556/2014
    • PUBLICADO em 27/03/2014
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0555/2014
    • PUBLICADO em 27/03/2014
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 7.755.416.72 (sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) destinados a Pavimentação de Estrada Vicinal de ligação da Sede do Município ao Povoado Lagoa Grande, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0554/2014
    • PUBLICADO em 27/02/2014
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinado ao PISO BÁSICO VARIÁVEL – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0552/2014
    • PUBLICADO em 09/01/2014
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2014, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0551/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a implantação de Incentivo financeiro para os profissionais inseridos na Assistência Farmacêutica no município de Taquarana, Alagoas vinculados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0550/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a implantação do Programa Mais Médicos no Município de Taquarana, Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0549/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Dispõe sobre a regularização dos Eventos Cívicos, Tradicionais e Culturais da Cidade de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0548/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para exercício financeiro de 2014.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0547/2013
    • PUBLICADO em 19/12/2013
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014/2017.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0546/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarana - Estado de Alagoas, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0545/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$115.000,00 (Cento e Quize Mil Reais) e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0544/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Denomina de Rua Antônio Querubino de Oliveira a conhecida popularmente como Rua Antônio Madeiro, e de Praça Antônio Madeiro a Praça localizada entre a Rodovia AL-110 e a Rua 21 de Setembro e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0543/2013
    • PUBLICADO em 25/10/2013
    Cria o dia das vítimas de acidente de trânsito no Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2013
  • LEI N.º 0542/2013
    • PUBLICADO em 03/10/2013
    Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Agreste – CIMAGRESTE, e dá outras providências.
    ANO
    2013
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