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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 201 - 220 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0582/2015
    • PUBLICADO em 16/04/2015
    Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias sediadas no município de Taquarana – Alagoas, a prestarem atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0581/2015
    • PUBLICADO em 06/04/2015
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0580/2015
    • PUBLICADO em 24/03/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) destinados a recursos adicionais repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, “Programa de Apoio a Creches”, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0579/2015
    • PUBLICADO em 24/03/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados recursos adicionais repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0578/2015
    • PUBLICADO em 12/03/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) destinados a adicionais recursos repassados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação, da “Programa de Alimentação Escolar - AEE Atendimento Educacional Especializado” e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0577/2015
    • PUBLICADO em 12/03/2015
    Denomina Logradouro e Prédios Públicos do Município de Taquarana. revoga a Lei nº 505, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0576/2015
    • PUBLICADO em 12/03/2015
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2015, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0575/2014
    • PUBLICADO em 29/12/2014
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0574/2014
    • PUBLICADO em 22/12/2014
    Dispõe sobre a alteração do índice a ser aplicado na atualização de contribuição patronal ao Fundo de Previdência Social dos Servidores – FPS, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0573/2014
    • PUBLICADO em 22/12/2014
    Dispõe sobre o índice a ser aplicado na atualização dos créditos municipais, inclusive previdenciários e da autorização de vinculação do FPM, como garantia de pagamento das parcelas, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0572/2014
    • PUBLICADO em 18/12/2014
    Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 375/2005 e adota providências correlatas.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0571/2014
    • PUBLICADO em 18/12/2014
    Altera a redação dos incisos I e II e suprimem os incisos III e IV, todos do artigo 5º, da Lei nº 530/2013, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0570/2014
    • PUBLICADO em 18/12/2014
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2015.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0569/2014
    • PUBLICADO em 21/11/2014
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0568/2014
    • PUBLICADO em 06/11/2014
    Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para profissionais de nível superior, exceto médico e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0567/2014
    • PUBLICADO em 18/09/2014
    Estabelece piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0566/2014
    • PUBLICADO em 28/08/2014
    Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquarana.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0565/2014
    • PUBLICADO em 28/08/2014
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0564/2014
    • PUBLICADO em 09/07/2014
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2014
  • LEI N.º 0563/2013
    • PUBLICADO em 09/07/2014
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2015.
    ANO
    2013
    • Mostrando de 201 - 220 de 285 leis encontrados