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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 181 - 200 de 466 leis encontradas
  • LEI N.º 0643/2018
    • PUBLICADO em 22/01/2018
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2018
  • LEI N.º 0642/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas doadoras de medula óssea, doadoras de sangue e de baixa renda e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0641/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providencias.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0640/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Fica instituída a Semana Municipal do Servidor Público, do Município de Taquarana, Estado de Alagoas.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0639/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Dispõe sobre a criação do Selo 100 amigos do esporte de Taquarana.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0638/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0637/2017
    • PUBLICADO em 21/12/2017
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2018.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0635/2017
    • PUBLICADO em 28/09/2017
    Institui a medalha Rui Barbosa para ser conferida a alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0636/2017
    • PUBLICADO em 21/09/2017
    Regulamenta Sistema Único da Assistência Social no Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0634/2017
    • PUBLICADO em 14/09/2017
    Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas nos veículos de tração animal no município de taquarana.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0633/2017
    • PUBLICADO em 03/08/2017
    Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0632/0
    • PUBLICADO em 03/08/2017
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente profissionais da rede pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    0
  • LEI N.º 0631/2017
    • PUBLICADO em 20/07/2017
    Altera o inciso I, alineas "a", "b" e "c", do art. 2°, da Lei n° 482/2011, remuneração dos médicos do Programa Saúde da Familia - PSF, e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0630/2017
    • PUBLICADO em 20/07/2017
    Estatuem Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo a s Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2018.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0629/2017
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado ao Programa Criança Feliz e dá outras providências
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0367/2025
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a concessão de Diárias para Prefeito, Vice, Vereadores, Secretários e demais servidores do Executivo e do Legislativo de Coité do Noia/AL e dá outras providencias.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0013/2017
    • PUBLICADO em 18/05/2017
    Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Taquarana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0628/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0627/2017
    • PUBLICADO em 06/04/2017
    Institui a rua fechada para caminhada diária no trecho determinado da Rua João Permínio até o Posto de Saúde Arnon Barbosa da Silva, em Taquarana/AL e dá outras providências.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0626/2017
    • PUBLICADO em 06/01/2017
    Cria cargos efetivos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2017
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