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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 181 - 200 de 285 leis encontradas
  • LEI N.º 0602/2016
    • PUBLICADO em 18/02/2016
    Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º janeiro de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 0601/2015
    • PUBLICADO em 30/12/2015
    Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 473/2011, cria novos Cargos Efetivos, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0600/2015
    • PUBLICADO em 30/12/2015
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações temporárias de pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0599/2015
    • PUBLICADO em 23/12/2015
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratações de Monitores, Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Vigilante Escolar, e Motorista Escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0598/2015
    • PUBLICADO em 23/12/2015
    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarana, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0597/2015
    • PUBLICADO em 17/12/2015
    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012, E LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0596/2015
    • PUBLICADO em 17/12/2015
    Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) destinado a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0595/2015
    • PUBLICADO em 03/12/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PERITO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0594/2015
    • PUBLICADO em 09/11/2015
    Estabelece ponto facultativo para o Servidor Público Municipal no dia do seu respectivo aniversário.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0593/2015
    • PUBLICADO em 20/07/2015
    Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 536/2013, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0592/2015
    • PUBLICADO em 20/07/2015
    Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0591/2015
    • PUBLICADO em 20/07/2015
    Autoriza a permuta de lotes de terreno, situados no Povoado Lagoa Grande, entre esta Municipalidade e o Sr. Darci Gracindo de Souza e dá outras providências”.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0590/2015
    • PUBLICADO em 16/07/2015
    Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2016.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0589/2015
    • PUBLICADO em 16/07/2015
    Altera a redação do inciso I, do art. 1º, da Lei nº 515/2013, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0586/2015
    • PUBLICADO em 05/07/2015
    Alteram dispositivos da Lei nº 297/1998 e da Lei nº 445/2009, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0588/2015
    • PUBLICADO em 23/06/2015
    Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0583/2015
    • PUBLICADO em 15/06/2015
    Dá denominação ao PSF, Serra e adota providências correlatas.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0587/2015
    • PUBLICADO em 05/06/2015
    Institui a Semana do Bebê no município de Taquarana - Alagoas e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0585/2015
    • PUBLICADO em 14/05/2015
    Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Taquarana, e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 0584/2015
    • PUBLICADO em 20/04/2015
    Altera os anexos I,II,III,IV,V e VI, da Lei nº 572/2014, e dá outras providências
    ANO
    2015
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