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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 1 - 20 de 81 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0074/2026
    • PUBLICADO em 27/10/2026
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0073/2026
    • PUBLICADO em 27/10/2026
    Cria a Comissão Municipal de Alfabetização e recomposição, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e estabelece a designação anual de seus membros por mérito, segundo o desempenho das turmas e das escolas no ano imediatamente anterior, e dá outras providências.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0072/2026
    • PUBLICADO em 20/10/2026
    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 PARA 30 DE OUTUBRO D E 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0045/2026
    • PUBLICADO em 01/07/2026
    INSTITUI O SISTEMA D E REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA O BANCO DE HORAS, A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0043/2026
    • PUBLICADO em 22/06/2026
    PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO DE INGRESSO NO PREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0042/2026
    • PUBLICADO em 22/06/2026
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0034/2026
    • PUBLICADO em 22/05/2026
    Institui o Programa "Defesa Civil nas Escolas" no âmbito do Município de Taquarana-AL, e dá outras providências.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0050/2026
    • PUBLICADO em 19/03/2026
    Dispõe sobre a criação e regulamentação da Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0007/2026
    • PUBLICADO em 21/01/2026
    INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREV TAQUARANA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TAQUARANA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0006/2026
    • PUBLICADO em 02/01/2026
    "Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
    ANO
    2026
  • DECRETO N.º 0103/2025
    • PUBLICADO em 29/12/2025
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E O ENCERRAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0101/2025
    • PUBLICADO em 05/12/2025
    DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA PELO FALECIMENTO DA SRA. MELÂNIA FONTES DE DEUS LEÃO.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0086/2025
    • PUBLICADO em 23/10/2025
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0085/2025
    • PUBLICADO em 21/10/2025
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0060/2025
    • PUBLICADO em 02/07/2025
    INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DE TAQUARANA/AL.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0053/2025
    • PUBLICADO em 23/06/2025
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 23 DE JUNHO DE 2025.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0020/2025
    • PUBLICADO em 24/03/2025
    Altera o inciso IV do art. 1° do Decreto 73 de 2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODETAQ.
    ANO
    2025
  • DECRETO N.º 0026/2023
    • PUBLICADO em 29/12/2023
    FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0055/2022
    • PUBLICADO em 28/11/2022
    DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DO FERIADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA O DIA O 02 DEZEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.
    ANO
    2022
  • DECRETO N.º 0020/2020
    • PUBLICADO em 30/07/2020
    PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2020
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