{"Decretos":[{"ano":"2025","legislacao":"0001","descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquarana\/AL.","data":"03 \/ 06 \/ 2025"}]}