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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 1 - 20 de 277 leis encontradas
  • LEI N.º 0824/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    "Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito à população dos povoados, comunidades rurais e demais regiões do município de Taquarana, nos dias de realização da feira livre municipal, e dá outras providências."
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0823/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0822/2025
    • PUBLICADO em 11/06/2025
    "Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências".
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0821/2025
    • PUBLICADO em 14/05/2025
    Institui a promoção da prática de xadrez nas escolas públicas do município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0819/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Dá denominação a Logradouros adota providências correlatas.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0818/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Institui no Município de Taquarana o "Dia Municipal do Psicopedagogo", com incentivos e premiações e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0817/2025
    • PUBLICADO em 30/04/2025
    Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e proventos dos aposentados e pensionistas vinculados a Secretaria de Educação do Município de Taquarana-AL e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0816/2025
    • PUBLICADO em 09/04/2025
    Altera a remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0815/2025
    • PUBLICADO em 09/04/2025
    Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0814/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Lei n° 764/2023, de 21 de junho de 2023. Subvenções Sociais à entidade privada sem fins lucrativos. Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas. Reajustamento dos valores de recursos públicos repassados.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0813/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0812/2025
    • PUBLICADO em 19/03/2025
    Acresce o §2°, ao Art.8° da Lei n° 784 de 2023, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Município de Taquarana e dá outras providências.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0811/2025
    • PUBLICADO em 15/01/2025
    ACRESCE AO ANEXO I DA LEI 473, DE 23 DE MARÇO DE 2011, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. MODIFICA A LEI N° 749, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, REAJUSTANDO OS SUBSÍDIOS DOS SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0810/2025
    • PUBLICADO em 15/01/2025
    ALTERA A SEÇÃO V DA LEI 473, DE 23 DE MARÇO DE 2011, BEM COMO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33, INSERINDO OS INCISOS XV, XVI, XVI E XVIII. ALTERA O ANEXO V DA MESMA LEGISLAÇÃO, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0809/2024
    • PUBLICADO em 04/12/2024
    Dispõe sobre a "CAMPANHA NATAL PARA TODOS", tendo. como finalidade propiciar à população taquaranense um período natalino solidário, bem como o fomentar a economia local.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0805/2024
    • PUBLICADO em 04/09/2024
    "Dispõe sobre a largura das estradas vicinais municipais, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento ed áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências".
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0804/2024
    • PUBLICADO em 04/09/2024
    Dispõe sobre denominação de Logradouros Público no Município de Taquarana.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0803/2024
    • PUBLICADO em 28/08/2024
    Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Taquarana/AL, para a legislatura: 2025/2028, e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0802/2024
    • PUBLICADO em 28/08/2024
    Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Taquarana/AL, para a legislatura: 2025/2028, e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0765/2023
    • PUBLICADO em 12/07/2024
    DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    ANO
    2023
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